25/01/2011 09:04
O valor é superior às apostas do mercado financeiro, que variam de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões. O governo ainda não anunciou o contingenciamento deste ano.
No orçamento público, o superávit primário é obtido quando o governo gasta menos que arrecada, descontado o pagamento dos juros da dívida. Um superávit “cheio e limpo” – como prometido por Dilma Rousseff – significa cumprir a meta estabelecida integralmente, sem descontar os investimentos ou utilizar “manobras criativas”.
O mercado aguarda com ansiedade a divulgação de quanto Dilma pretende contingenciar do Orçamento em 2011. O valor será uma indicação importante do compromisso da nova presidente com a redução dos gastos públicos. Com uma política fiscal menos expansionista, o governo ajudaria a esfriar a economia e permitia que o Banco Central (BC) subisse menos os juros básicos (taxa Selic).
A Corretora Convenção estima que o contingenciamento necessário para cumprir a meta de superávit de 3,1% do PIB chega a R$ 64 bilhões. Pelas contas da LCA Consultores, o corte de gastos teria de atingir R$ 54 bilhões. A Tendências Consultoria Integrada também avalia que seria necessário um corte de mais de R$ 50 bilhões.
Todas essas contas foram feitas com base na receita prevista pelo próprio Executivo para 2011. Se surgirem receitas extraordinárias, a conta muda. Os cálculos também embutem projeções para PIB, saldo líquido de geração de empregos, resultado fiscal de Estados e municípios, entre outras variáveis.
Para chegar a mais de R$ 60 bilhões de contingenciamento, é preciso somar os investimentos que deixariam de ser abatidos (R$ 32 bilhões), as despesas que foram acrescentadas pelo Congresso ao aprovar o Orçamento (R$ 20 bilhões) e o corte de gastos que o Executivo pediu aos deputados, sem ser atendido (R$ 8 bilhões). Ainda seria preciso economia adicional de R$ 4 bilhões para completar a meta de superávit de 3,1% do PIB.
“Não acredito que seja factível um contingenciamento de R$ 60 bilhões. É um terço dos R$ 200 bilhões que são passíveis de corte no Orçamento. Daí se conclui que a meta de superávit também não é factível”, disse Fernando Montero, economista-chefe da Convenção. O Orçamento de 2011 é de R$ 1,94 trilhão, mas boa parte é usada para pagar o funcionalismo e a Previdência.
Corte histórico
Um contingenciamento acima de R$ 40 bilhões já seria o mais alto da história do País. A média dos anos anteriores foi de R$ 20 bilhões e atingiu R$ 30 bilhões em 2010, embora a maior parte tenha sido liberada durante o ano. Se o governo decidir cumprir a “meta abatida”, o que significa descontar os gastos com investimentos, o esforço seria menor. Sem os investimentos, a meta de superávit cai para 2,18% do PIB, possível de ser atingida com um corte de R$ 35 bilhões de despesas.
Para a LCA Consultores, um contingenciamento de R$ 40 bilhões já seria suficiente para o governo atingir o seu principal objetivo, que é contribuir para desaquecer o consumo e evitar uma alta forte dos juros pelo BC.
“Antes, o objetivo de fazer um superávit primário era garantir que o Brasil não daria calote. Essa preocupação foi superada desde que o País foi considerado grau de investimento”, disse Fernando Sampaio, sócio-diretor da LCA Consultores. “Um corte de R$ 40 bilhões representa uma desaceleração significativa do gasto público”, completou.
Com um contingenciamento de R$ 40 bilhões, a LCA Consultores calcula que a despesa primária real (antes do pagamento dos juros e descontada a inflação) do governo central cresceria 3% em 2011. Em 2010, um ano de eleições e de gastos desenfreados, a despesa subiu 10%. Se forem contingenciados R$ 54 bilhões, o crescimento das despesas seria de apenas 1%.
Longo prazo
A avaliação de boa parte do mercado, no entanto, é que não basta o governo anunciar um contingenciamento recorde. “É necessário indicar desde já qual vai ser a conduta fiscal dos próximos quatro anos”, disse Felipe Salto, economista da Tendências. Ele afirma que uma excelente sinalização seria o governo se comprometer com um ritmo de aumento do gasto corrente (para o pagamento do funcionalismo) inferior ao avanço do PIB. Ao longo do tempo, isso significaria gastar menos com funcionários públicos e investir mais em infraestrutura.