25/01/2011 10:00
De acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo, a instalação da 17ª Legislatura acontecerá no próximo dia 1º de fevereiro, a partir das 9 horas, no Plenário das Deliberações Renê Barbour. A direção dos trabalhos é feita pelo atual presidente Mauro Savi (PR). Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2011/2012. Todos os deputados estaduais diplomados participam da solenidade, inclusive os já confirmados como membros do staff do Executivo.
Para aqueles que receberam o convite do governador Silval Barbosa e foram nomeados – a fim de manterem seus deveres públicos direitos garantidos- a exoneração tem que ser publicada até o próximo dia 31 de janeiro pelo Diário Oficial do Estado de Mato Grosso. O processo acontece com os parlamentares tomando posse como deputados e, em seguida, se licenciando junto à Mesa Diretora- na ocasião já composta com a presença de todos, no próprio dia 1º.
Os deputados Antônio Azambuja (PP), João Malheiros (PR) e a deputada Teté Bezerra (PMDB) – que ocuparão respectivamente as Secretarias de Estado de Esporte e Lazer; de Cultura e de Turismo – precisam ser exonerados pelo Executivo estadual para tomar posse como parlamentares. Nas respectivas vagas, assumem os suplentes: Luizinho Magalhães (PP), Emanuel Pinheiro (PR) e Ondanir Bortolini – o Nininho (PR).
No final de 2010, Azambuja e Malheiros apresentaram à Mesa Diretora requerimentos solicitando a licença para ocupar os cargos de secretários estaduais. Mas em função do recesso, os pedidos não foram votados. Eles serão ratificados por um “ad referendum”, em Plenário.