28/01/2011 08:45
O Conselho Constitucional de França declarou que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, prevista no código civil francês, não viola a Constituição. Os juizes passam assim para os políticos a responsabilidade de decidirem o que querem fazer com esta questão.O Conselho Constitucional de França declarou que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, prevista no código civil francês, não viola a Constituição. Os juizes passam assim para os políticos a responsabilidade de decidirem o que querem fazer com esta questão.A decisão dos juizes foi tomada na sequência de uma petição de um casal de mulheres, que queria assegurar a segurança jurídica para as suas quatro crianças, destaca o Libération. O Conselho Constitucional diz que os dois artigos do código civil contestados são “conformes à Constituição”.Quanto ao princípio da igualdade, o Conselho disse a mesma coisa que decidiu em Outubro sobre a homoparentalidade: cabe aos políticos resolver a questão mudando o código civil.