17/02/2011 08:10
A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta quarta-feira (16) o projeto do governo federal que reajusta para R$ 545 o valor do salário mínimo. Essa foi a primeira vitória da presidente Dilma Rousseff no Congresso. As duas propostas que buscavam valores maiores, do DEM e do PSDB, foram rejeitadas no plenário. Agora, o projeto será votado no Senado.
Ao todo, foram mais de 10 horas de discussões entre os parlamentares. Deputados da base e da oposição trocaram acusações em seus pronunciamentos. A sessão foi encerrada às 00h25min, pelo presidente da Casa, Marco Maia.
O destaque do PSDB, que pretendia elevar o valor para R$ 600, foi rejeitado em plenário. A proposta recebeu 376 votos contrários e 106 a favor. Por volta das 23h35min, a proposta do DEM, que indicava o reajuste do salário para R$ 560, foi rejeitado por 361 votos contra e 120 votos a favor.
Além do valor de R$ 545, o projeto do governo estabeleceu uma política de valorização até 2014, com base nos mesmos critérios previstos atualmente: a variação da inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. As centrais sindicais querem um valor maior. Até 2015, o valor não será discutido e o aumento será automático pela fórmula.
O deputado Vicentinho (PT-SP), relator do projeto, deu parecer favorável ao projeto. Na apresentação, ele lembrou que em 2003 o salário mínimo era equivalente a cerca de 70 dólares. Em 2007, o salário mínimo já valia 163 dólares e que o projeto de lei atual corresponderá a cerca de 325 dólares.
Enquanto os parlamentares discutiam o assunto, na Esplanada dos Ministérios, representantes e integrantes de centrais sindicais e dos trabalhadores realizaram protestos.
O novo mínimo terá vigência a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da publicação da lei.
Negociação
Enquanto os líderes de partidos aliados consideraram que a base saiu fortalecida com a aprovação do salário mínimo, líderes da oposição ressaltaram que a vitória só foi possível porque houve muita pressão sobre os deputados.
O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que o resultado mostra a coesão da base aliada. Ele disse acreditar que a votação da matéria no Senado será tranquila, com nova vitória do governo.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), comemorou o resultado da votação em que o plenário rejeitou o valor proposto pelo PSDB. “O governo acabou de ter 376 votos e a oposição não teve sequer os votos correspondentes ao tamanho da sua bancada”, ressaltou.
O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), lamentou a rejeição da emenda de seu partido. Segundo ele, o governo fez um “rolo compressor” em cima da base aliada. “Líderes, ministros e governadores ameaçaram os deputados de demissão de cargos políticos, não pagamento de emendas e alijamento permanente da base do governo.”
Impacto econômico
Na terça-feira, na reunião da comissão especial para tratar do projeto de reajuste do salário mínimo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ressaltou a necessidade de que o projeto encaminhado pelo governo seja aprovado. Ele destacou que o reajuste de um aumento maior comprometeria a situação econômica brasileiro. Ele apontou que a cada R$ 1 a mais no salário mínimo o impacto provocado é de R$ 300 milhões por ano aos cofres públicos.