14/03/2011 08:01
Em audiência pública na Assembleia, nesta segunda (14), o secretário estadual de Fazenda, Edmilson José dos Santos, apresenta o relatório de metas fiscais do Governo referente ao terceiro quadrimestre do ano passado. Na apresentação, também serão expostos o comportamento de cada segmento da economia.
Entre os dados que constam no relatório estão os principais aspectos dos resultados primário, nominal, da dívida pública consolidada e da receita e despesa referentes ao período. A medida cumpre a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Conduzida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) do Legislativo, presidida pelo deputado Hermínio Jota Barreto (PR), a audiência tem o objetivo de expôr à sociedade as metas estipuladas para a arrecadação nos últimos quatro meses de 2010, bem como o que foi efetivamente arrecadado e o quanto foi gasto pelo Governo.