18/04/2011 09:52
Cinco Estados brasileiros terão uma conta de luz mais alta a partir do mês de maio. O governo decidiu estender por mais 25 anos o pagamento de uma espécie de imposto – chamado RGR (Reserva Global de Reversão) – que encarece o cálculo.
A tarifa é cobrada dos consumidores de energia elétrica há mais de 50 anos e garante dinheiro para a União indenizar empresas no caso de devolução da concessão pública. A extinção desse imposto estava prevista para o final de 2010, mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu incluir em uma medida provisória a sua prorrogação até 2035. Apesar de ainda não ter sido votada no Congresso, a despesa já está sendo considerada nos reajustes.
No interior de São Paulo, os clientes da empresa de energia CPFL Paulista terão que desembolsar R$ 35,2 milhões só com o pagamento do imposto, um aumento de quase 73% em relação o que foi pago no ano passado.
Além da CPFL, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou, nas últimas semanas, o reajuste das tarifas de outras distribuidoras de energia. Em todos os cinco casos analisados, a prorrogação da RGR impactou o porcentual de reajuste aprovado.
A tarifa cobrada pela CPFL – que atende 234 municípios do interior paulista – sofreu reajuste médio de 7,38%. Desse valor, que a manutenção da RGR respondeu por 0,6%, segundo o diretor da Aneel, Julião Coelho.
O mesmo efeito foi reproduzido nas tarifas das empresas de energia Cemig (Minas Gerais), da Cemat (Mato Grosso), da Enersul (Mato Grosso do Sul) e da Ampla (Rio de Janeiro).
No caso dos clientes da distribuidora mineira, a despesa com o pagamento da RGR mais que dobrou, passando de R$ 40,3 milhões para R$ 82,5 milhões. Para o diretor da Aneel, Romeu Rufino.
Até agora, a mato-grossense Cemat é a que detém o maior aumento entre as empresas autorizadas pela Aneel. O valor estimado é 152% maior que o do último ano. A tarifa da empresa – que atende consumidores em 141 municípios de Mato Grosso – sofreu reajuste médio de 18,06%. Dessa elevação, a RGR respondeu por quase 10%.
O menor impacto será sentido pelos clientes da Ampla, que opera no interior do Rio de Janeiro, onde a previsão de aumento é de apenas 1,56%.
fonte:R7