Ressocialização de mulheres alcança 90% em Mato Grosso

Perder a liberdade era o prejuízo máximo calculado pela costureira Fabiana da Silva quando no tráfico de pasta-base de cocaína ela viu uma chance de ascensão financeira que o trabalho convencional não permitiria. A solidão e o abandono da família não faziam parte do plano. Prestes a deixar a Penitenciária Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, ela afirma convicta que o crime não compensa. A cada 100 mulheres que chegam ao Sistema Prisional de Mato Grosso, menos de 10 são reincidentes.

O levantamento realizado pela direção do presídio feminino, em Cuiabá, revelou que 9,8% das mulheres presas entre os meses de janeiro e dezembro de 2010 já haviam sido privadas de liberdade por crimes anteriores, de acordo com análise dos registros do Sistema de Informação de Penitenciárias (Infopen). No período, 614 detentas entraram na penitenciária, das quais 60 eram reincidentes.

O desejo de Fabiana, de prosperar, não é uma exclusividade. Mais de 90% das mulheres na unidade compartilham histórias semelhantes. Por motivos distintos elas entraram para o tráfico e muitas concluíram ter feito a escolha errada. Quando a frustração e o arrependimento chegam, as reeducandas encontram na escolha de uma profissão e nos estudos um caminho para se reencontrar. “Se eu tivesse trabalhado como costureira durante o tempo que estou presa, estaria ganhando muito mais e perto da minha família. Eu gosto de trabalhar, aceitei fazer parte do tráfico em um minuto de bobeira. Parecia uma forma simples de ganhar dinheiro, mas era ilusão. Aqui dentro já fiz três cursos de costura industrial pelo Senac. Conquistei minha remissão de pena e melhorei meu currículo. A cada 10 portas que eu bater, sei que pelo menos uma vai se abrir”, diz otimista a costureira de 29 anos.

Fabiana cumpre pena há dois anos e meio, desde que foi flagrada transportando pasta-base de Cáceres para Primavera do Leste. “Durante 10 meses viajei para comprar a pasta-base, mas não entendia como era a vida dos viciados. Meu marido trabalhava como marceneiro durante o dia e a noite ele era quem vendia a droga. Olho para trás e penso na dor que causamos a tantas famílias e como eu jamais aceitaria que alguém fizesse isso a minha filha”, lamenta.

Os cursos profissionalizantes feitos na penitenciária já renderam a ela uma oportunidade, a de trabalhar na confecção que funciona dentro da unidade feminina e emprega outras 15 mulheres. “Além de atender aos clientes externos, fabricamos também o uniforme de todos os reeducandos do Estado. São 1.200 peças por mês”, explica a coordenadora de produção, Ângela de Souza. As trabalhadoras recebem o salário da forma estabelecida na Lei de Execuções Penais.

Enquanto Fabiana encontrou incentivo para a costura, Ariadne Bezerra está aprendendo a fazer bolsas de couro na empresa Pantanal, também instalada na unidade prisional por incentivo do governo estadual. “Aprendi a dar forma às bolsas antes do processo de costura. Além do trabalho ser remunerado, não penso tanto em como seria estar ‘lá fora’”. Com 23 anos, a universitária cearense foi presa em território mato-grossense por tráfico internacional de drogas.

Junto a um grupo de três amigos, Ariadne planejava transportar cocaína para a Bélgica, mas a mala com fundo falso foi descoberta pela Polícia Federal no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. Agora ela cumpre a sentença de oito anos e oito meses de prisão. Inconsequente à época, ela fala que já havia viajado para a Europa com outros carregamentos. “Eu pensava que só a viagem para o exterior já fazia valer a pena, até o dia em que fui presa”.

Agora com o novo emprego, Ariadne também se prepara para retomar os estudos de graduação. “Participei do cursinho oferecido aqui na penitenciária e consegui uma boa pontuação no Enem. Estou tentando uma bolsa do ProUni para continuar o curso de Publicidade em uma universidade particular”. Com escolta policial, os reeducandos podem participar de aulas fora do presídio, mas cada caso é avaliado individualmente.

A diretora da penitenciária feminina, Fabiana Auxiliadora Soares, conta que no total 150 reeducandas trabalham pela remissão de pena, desde o serviço nas dependências da unidade até a atividade remunerada nas fábricas e esse é um grande diferencial para o resgate social. “Somente na cozinha temos três equipes de 15 pessoas, que revezam para fazer as refeições diárias para as 460 detentas e para os funcionários”. A cada três dias trabalhados, elas conquistam a redução de um dia na pena.

No ano de 2008, a CPI do Sistema Carcerário da Câmara Federal considerou a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May a melhor do país para mulheres, sendo a segunda do ranking geral. A diretora da unidade afirma que recuperar a autoestima das reeducandas e inserí-las em uma nova realidade profissional é uma diretriz que há anos faz parte do planejamento do sistema prisional do Estado de Mato Grosso. “Trazemos todos os cursos possíveis para dentro da unidade por meio do Senai e do Senac. Atualmente 120 reeducandas estão se qualificando com formação em Nutrição, Manicure e Pedicure, Desenho de Moda, Informática e Produção de Biscoitos e Salgados”, frisa a diretora da unidade prisional, Fabiana Auxiliadora Soares.

Aulas diárias, que vão da alfabetização ao preparo para o Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja), também são oferecidas a 94 mulheres em um espaço que funciona como escola no local.

O psicólogo do Sistema Prisional do Estado, Walter Mutran, pontua que o atendimento diferenciado na unidade é o principal estímulo para que as mulheres não voltem a cometer delitos. “Quando elas reconhecem o erro, não se martirizam e conseguem ter perspectivas para o futuro. Com o incentivo do estudo e da profissionalização, vislumbram oportunidades que antes da prisão não conseguiam enxergar. Elas passam pelo abandono da família, perdem os companheiros e descobrem que nada compensa viver sem dignidade”, conclui.

O baixo índice de reincidência registrado entre as reeducandas é uma das bases da proposta de instalar nas unidades masculinas o modelo de qualificação e absorção da mão-de-obra que estimule a ressocialização. O projeto prevê a instalação de seis núcleos de produção industrial no entorno das principais unidades prisionais. “O presídio produtivo possibilitará a qualificação dos presos para o mercado de trabalho. A exclusão não pode ser um motivo para a reincidência criminal”, avalia o governador Silval Barbosa.