12/05/2011 17:30
Para reduzir a oscilação do preço do álcool anidro – aquele que é misturado à gasolina – e reduzir o impacto sobre a inflação, o governo colocou na guerra a sua arma mais potente: a Petrobras. A estatal deve ficar com a atribuição de jogar seu peso neste mercado para expandir enormemente a produção, tornando-se uma espécie de reguladora oficial. A idéia é que a estatal aumente sua participação na produção total de 5% para 15% em apenas quatro anos, o que daria à empresa a capacidade de regular o preço. O problema é que, com crescente interferência política no ramo, os investidores podem fugir dos canaviais e suspender futuros projetos. Os acionistas da Petrobras, por sua vez, verão uma nova investida da atual diretoria em um negócio que parece destinado a dar prejuízo. “A notícia assusta o produtor de cana, o consumidor e o acionista, já que indica que o mercado poderá ser influenciado por decisões políticas. Isto gera incerteza e aumenta os riscos”, diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (Cbie).
Outro ponto criticado pelos especialistas é que, com a entrada da Petrobras, o setor perderá o equilíbrio. O mercado de álcool, diferentemente da gasolina, funciona estritamente em conformidade com as leis de oferta e demanda. Na entressafra, a produção cai e os preços sobem, encontrando o reequilíbrio nos meses seguintes. A Petrobras é um agente que pode desestabilizar esta relação, posto que já tem controle sobre a gasolina e o diesel. A intenção do governo de diminuir movimentos bruscos nas cotações é louvável, mas, para isso, a literatura econômica prega que é preciso aprimorar a regulação, agindo de forma justa e transparente. O uso da estatal tem tudo para oferecer o contrário, trazendo incertezas ao negócio. Afinal, poucos saberão ao certo como e em que exato momento a Petrobras agirá a cada ano. Além disso, a companhia tem a clara atribuição de baixar os preços na marra, o que naturalmente pode tornar o investimento em etanol menos atrativo.
As armas do governo para reduzir a oscilação do preço do álcool e seu impacto sobre a inflação não param por aí. No dia 28 de abril, a presidente Dilma Rousseff publicou uma medida provisória (MP 532) que repassa à Agência Nacional de Petróleo (ANP) o poder de regular a produção, importação, exportação, estocagem e venda do etanol. A MP também amplia para 18% a 25% a “banda” para as porcentagens de mistura do álcool anidro à gasolina. Atualmente, os limites mínimo e máximo equivalem a, respectivamente, 20% e 25% e a ANP tem 180 dias para se adaptar à mudança. Já as empresas devem obedecer a um prazo a ser estabelecido pela ANP. Outro objetivo do governo é a criação de estoques reguladores para sanar a diminuição da oferta do combustível nos meses de entressafra e, com isso, diminuir a alta de preços.
O governo argumenta que o novo momento da indústria de açúcar e álcool não será sinônimo de mudança radicais. “Para os produtores não mudará muito”, aponta Cid Caldas, diretor do departamento de açúcar e álcool do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “Hoje o ministério acompanha a produção até a porta da usina. Agora a ANP pode fazer políticas em momento de excesso ou escassez de oferta”. A confusão é tanta que sobrou tempo para a ANP acusar os postos de gasolina de formação de cartel em alguns locais. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) se defende. “O Ministro Lobão, como principal autoridade do setor no Brasil, sabe muito bem, ou deveria saber, que a recente alta dos combustíveis teve origem nas usinas, não nos postos, nem na Petrobras. As próprias medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff mostram que o governo identificou de onde veio o aumento e buscou atacar o problema”, destaca Paulo Miranda Soares, presidente da entidade.
Entre os produtores, poucos se arriscam a comentar as novas medidas. Enquanto a entrada da ANP no setor é aparentemente bem-vinda, outras mudanças são vistas com ressalva. Eles temem que um uso político da Petrobras e outras medidas regulatórias elevem os riscos do negócio, o que poderia se refletir tanto em juros mais altos nos financiamentos para o setor quanto em fuga de investidores. “Para ajudar o setor a expandir a produção, o ideal seria a concessão de incentivos de financiamento e tributação”, diz Sergio Prado, representante regional da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica). Este é o desejo dos usineiros, que almejam tão somente auxílio para expandir a oferta, o que tenderia a reduzir os preços sem maiores sobressaltos. Já o Planalto se ressente da falta uma legislação que diminua o quanto antes as oscilações dos preços e uma política efetiva de combustível, em que haja a garantia de oferta já no começo da safra. Isto, em tese, evitaria que os produtores de cana virassem os vilões da inflação como tem acontecido.
Prejuízo ao acionista
Procurada pela reportagem, a Petrobras Biocombustível – o braço da petrolífera que atua em fontes de energia renovável – limitou-se a confirmar que vai aumentar os investimentos na produção de etanol e que os projetos serão revelados quando da apresentação do Plano de Negócios 2011-15 da Petrobras. Independentemente disso, os analistas apontam que não haverá tempo hábil para expandir a produção em 2012 a ponto de evitar uma nova explosão de preços.
Outra certeza dos especialistas é que a estatal não está “entrando neste jogo” como empresa capitalista preocupada em gerar valor a seus acionistas. Ela atenderá a um projeto de governo que a levará a amargar, senão lucros reduzidos, prejuízo na operação. No final dessa guerra armada pelo governo, não há nenhuma certeza que o consumidor será beneficiado. Já o acionista deve ser penalizado mais uma vez.
Fonte:Portal do Agronegócio