26/05/2011 10:31
A primeira ação da Força Tarefa montada pelo Governo Federal com o Governo do Estado para coibir o desmatamento ilegal em Mato Grosso e toda a Amazônia Legal resultou no embargo da Fazenda Santa Maria, na região de Sinop (503 Km ao Norte de Cuiabá). A propriedade de 1.200 hectares foi embargada por 120 hectares já desmatados e 200 hectares em fase de desmate. A ação ocorreu durante o sobrevoo dos ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e José Eduardo Cardozo (Justiça), e o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, para reconhecimento de áreas desmatadas e propriedades onde a produção é realizada de forma sustentável.
A Força Tarefa, formada pela Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), começou a atuar em conjunto, na quarta-feira (25.05), com destaque nas áreas com os polígonos do desmatamento indicadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e um trabalho nas áreas federais, nas unidades de conservação e áreas indígenas. Izabella Teixeira reforçou que “essa é uma ação articulada, integrada e de interlocução permanente com o Governo do Estado e setor produtivo”.
Conforme a ministra do Meio Ambiente, as ações em campo são ainda para prevenir novos desmatamentos ilegais, além de tratar das áreas embargadas, que geralmente estão associadas ao crime ambiental, e que “não podem ter produção associada e para retirar os bens embargados”. Na Santa Maria foram apreendidos dois tratores, o correntão utilizado para a derrubada das árvovres e cerca de 1.600 toneladas de arroz, que serão doados ao Programa Fome Zero. O proprietário das terras, Nevio Manfio, foi multado em R$ 600 mil e terá o nome publicado em uma lista no site do Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Quem for pego comprando o arroz produzido nesta propriedade, pelo infrator, também será autuado”, assinalou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano de Meneses Evaristo.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, presente na ação, lembrou que a Famato sempre realizou um trabalho de orientação junto ao setor produtivo pela necessidade de cumprirem com a lei e que “um desmatamento ilegal a partir deste momento (do Zoneamento Socieconômico Ecológico de Mat Grosso e do Código Florestal) seria sem sentido, porque criaria um problema maior para todos os produtores mato-grossenses”, complementou ao argumentar que 62% da vegetação nativa está intacta e que os produtores têm consciência da imagem que tem fora do País, no mercado exportador, quem desmata para produzir.
Os produtores de madeira também estão com a sua imagem manchada, segundo o presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso (Sindusmad), José Eduardo Pinto, que também acompanhou a ação integrada nesta quarta-feira. A classe se diz contra qualquer tipo de ilegalidade e que 90% da madeira utilizada pelos madeireiros dentro da lei é oriunda do manejo florestal e que trabalham de forma consciente e preservando o meio ambiente, como se fossem “guardiãos da floresta”.
“O Estado de Mato Grosso é um Estado importante na produção brasileira e nós queremos continuar com esta política de ampliar a nossa produção, mas com a recuperação das áreas degradadas consorciando com as tecnologias. Se possível, queremos duplicar a produção sem tocar em um pé de árvore. Essa é a nossa meta: produção com sustentabilidade”, frisou o governador Silval Barbosa.
O Governo de Mato Grosso vem buscando parcerias e convênios para deixar a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) eficiente na parte tecnológica. Inclusive, o Governo Federal está cedendo imagens do satélite para o monitoramento diário, o que vai facilitar ainda mais a ação do órgão, segundo o governador Silval Barbosa.
O governador de Mato Grosso lembrou ainda que “a política de gestão ambiental do nosso Estado é extremamente rigorosa por parte do Governo. Aqueles que cometeram este ato criminoso, que avançou na floresta com desmatamento ilegal, o Estado não vai se sentir em nenhum momento constrangido de punir ou ver a punição em conjunto. Esse é o compromisso do Estado com o desmatamento zero desde 2005, quando assumimos a responsabilidade da gestão ambiental”, disse o governador. Silval Barbosa afirmou durante o sobrevoo que fará de tudo para que o uso dos tais correntões se tornem crime dentro da lei, caso tal lei já não exista.
Com essa força tarefa, começa agora a avaliação, em campo, dessas áreas desmatadas ilegalmente – com pico de desmatamento único de 407 quilômetros quadrados – indicadas pelo Inpe. Mas, a ministra enfatiza que “temos também no Estado de Mato Grosso não só quem desmatou ilegalmente. Temos 62% dos municípios de Mato Grosso que estão reduzindo o desmatamento, conforme planejado. Então temos que reconhecer que tem mais gente séria, que cumpre a lei, e que o Estado de Mato Grosso tem produção sustentável”.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Alexander Maia, reforçou também que todas as medidas administrativas e criminais são tomadas com relação aos proprietários e é com base nisso que “temos a certeza que Mato Grosso vai continuar sendo camepão na redução do desmatamento, como foi nos últimos oito anos”, concluiu Maia.
Acompanharam também a ação, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, superintendente regional Ramiro Martins-Costa, o superintendente de Fiscalização da Sema, tenente-coronel Paulo Ferreira Serbija, secretários de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, José Domingos Fraga, deputados estaduais Dilmar Dal’Bosco e Baiano Filho, prefeito de Sinop, Juarez Costa, e demais autoridades da região.
fonte: Secom/MT