26/07/2011 09:15
A maioria dos municípios de Mato Grosso do Sul pode ter participação maior no rateio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2012. Conforme distribuição provisória publicada no Diário Oficial do Estado de ontem, 52 prefeituras podem receber mais do bolo tributário e 26 terão perdas. De acordo com o secretário-adjunto de Estado de Fazenda (Sefaz), André Luiz Cance, os prefeitos têm 30 dias para apresentar recurso. Após esse prazo, a Sefaz fará novos cálculos para composição da tabela definitiva, a ser publicada em dezembro.
O município de Taquarusseu, a 325 quilômetros de Campo Grande, destaca-se entre os que podem receber valores relativos maiores de ICMS. Em 2012, a participação do município no bolo do tributo pode aumentar 11% (de 0,5511% para 0,6118%). Esse crescimento resulta, em maior parte, do valor adicionado (diferença entre recursos que entram e os que saem do município) gerado por Taquarussu. Esse valor compõem 75% do índice aplicado no rateio. Para o cálculo do ano passado, o valor adicionado de Taquarussu foi de R$ 40,23 milhões e, neste ano, subiu para R$ 52,71 milhões.
No extremo oposto, está o município de Dois Irmãos do Buriti, a 113 quilômetros da Capital. A participação desse município no rateio do ICMS pode cair 11,74% (de 0,4308% para 0,3802%). Essa diferença resulta, principalmente, da queda do valor adicionado, de R$ 82,14 milhões para R$ 75,42 milhões.
Os índices podem ser alterados após recursos dos municípios. Conforme Cance, 50 municípios apresentaram recursos no ano passado.
Cálculo
De tudo que o Estado arrecada de ICMS, 25% são destinados aos municípios. Esse montante, é dividido da seguinte forma: 7% para distribuição igualitária entre as prefeituras; 5% em função da extensão territorial; 5% conforme o número de eleitores; 3% em virtude do índice resultante do percentual da receita própria e, por fim, 5% correspondentes ao chamado índice ecológico, que considera a existência de unidades de preservação, reservas indígenas e mananciais.
O critério para distribuição do ICMS também considera o valor adicionado do município. Quanto mais o município tem de riqueza maior será sua participação no rateio. O valor adicionado compõe 75% do índice.
Fonte:CorreiodoEstado