Secretaria de Fazenda amplia eficiência no combate a fraudes de 8% para 87%

25/08/2011 17:16

“A tentativa de sonegar imposto sempre vai existir. Por mais isenções que o governo conceda, não há como o Estado impedir o empresário que insiste em se utilizar da prática da evasão fiscal a não tentá-la. O que o Fisco tem feito é intensificar a fiscalização e a detecção dessas irregularidades, enviando a conta com multas e juros, tudo de forma técnica e respeitando o sigilo fiscal dos envolvidos”, destacou Edmilson.

Apenas no primeiro semestre de 2011, a equipe técnica da Sefaz apurou que a evasão fiscal deve ter chegado aos R$ 429 milhões, porém, a cobrança do Fisco já alcançou metade deste volume. “O crédito tributário, a detecção e cobrança da evasão fiscal deve acontecer dentro de cinco anos antes que haja a prescrição do valor. Por meio de cruzamento de dados elevamos estes 50% de detecção de fraude no ato em que ela ocorre, ou seja, em tempo real. Dessa forma, chegamos a 70% em 12 meses, e aos 87% em três anos e meio”, pontuou o secretário adjunto da Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi.

Quanto ao restante das fraudes, os 17% de sonegação fiscal, o adjunto explica que são referentes a pequenas operações comerciais, o varejo, e que o Estado ainda possui um ano e meio para investigar e enviar a conta ao sonegador. Comparando com a fiscalização que existia em 2003, o modelo daquela época não possuía o nível de controle e tecnologia existente hoje, e ainda deixava o servidor público exposto aos ataques de corrupção. Houve uma inversão no momento da efetiva fiscalização.

“No modelo antigo o Fisco buscava combater a fraude dentro da empresa, ou seja, a mercadoria já havia chegado ao Estado, tinha sido descarregada e estocada. O Estado deixou de buscar o leite derramado, por meio de informações nacionais quanto a Nota Fiscal Eletrônica. Hoje realizamos a fiscalização inicial antes mesmo da carga chegar ao Estado, verificamos o caminhão antes que ele chegue na empresa, evitamos, por exemplo, que um depósito clandestino torne impossível a ação do Fisco”, ressaltou Marcel.

Ainda comparando o modelo com foco centrado na fiscalização de estabelecimentos contra o atual onde este é o último recurso a ser utilizado, a margem de eficiência tem se mostrado superior. O secretário de Fazenda, Edmilson dos Santos, explica que dados de 2003 registram que de cada quatro ações de fiscalização, apenas uma detectava fraudes e resultava em crédito tributário, ou seja, uma margem efetiva de acerto de 25%.

“Atualmente nossa margem de acerto é de 97%, isso devido as diversas verificações somente acontecerem após indícios eletrônicos claros de irregularidades. Caso a sociedade queira retornar ao antigo modelo a receita é clara, teríamos que ampliar nosso quadro de fiscais dos atuais 250 para pelo menos 750. Não é esse o modelo que queremos, ou seja, queremos economia na máquina pública para possibilitar mais obras e serviços públicos aos cidadãos”, acrescentou o secretário de Fazenda.

LEGITIMIDADE

Na próxima terça-feira (30.08), o secretário Edmilson dos Santos, acompanhado dos adjuntos e equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda, apresentará na Assembleia Legislativa, aos deputados estaduais, a atual realidade econômica de Mato Grosso.

“Somente os técnicos da área da receita pública da Sefaz têm legitimidade para apresentar números oficiais da arrecadação e evasão fiscal do Estado. Qualquer dado que não tenha sido apurado pelo Núcleo de Pesquisa Econômica Aplicada da Secretaria pode ter inconsistência”, concluiu Edmilson.

A eficiência do Fisco no combate a evasão fiscal em Mato Grosso cresceu de 8% em 2003 para 87% em 2011. O avanço tem garantido que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) fiscalize eletronicamente e presencialmente 70% do total de contribuintes do Estado. Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, o modelo atual de fiscalização é baseado na inteligência tecnológica, o que aumenta significativamente a margem de efetiva detecção de fraude e potencializa assim a atuação do quadro de servidores fazendários.
“A tentativa de sonegar imposto sempre vai existir. Por mais isenções que o governo conceda, não há como o Estado impedir o empresário que insiste em se utilizar da prática da evasão fiscal a não tentá-la. O que o Fisco tem feito é intensificar a fiscalização e a detecção dessas irregularidades, enviando a conta com multas e juros, tudo de forma técnica e respeitando o sigilo fiscal dos envolvidos”, destacou Edmilson.
Apenas no primeiro semestre de 2011, a equipe técnica da Sefaz apurou que a evasão fiscal deve ter chegado aos R$ 429 milhões, porém, a cobrança do Fisco já alcançou metade deste volume. “O crédito tributário, a detecção e cobrança da evasão fiscal deve acontecer dentro de cinco anos antes que haja a prescrição do valor. Por meio de cruzamento de dados elevamos estes 50% de detecção de fraude no ato em que ela ocorre, ou seja, em tempo real. Dessa forma, chegamos a 70% em 12 meses, e aos 87% em três anos e meio”, pontuou o secretário adjunto da Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi.
Quanto ao restante das fraudes, os 17% de sonegação fiscal, o adjunto explica que são referentes a pequenas operações comerciais, o varejo, e que o Estado ainda possui um ano e meio para investigar e enviar a conta ao sonegador. Comparando com a fiscalização que existia em 2003, o modelo daquela época não possuía o nível de controle e tecnologia existente hoje, e ainda deixava o servidor público exposto aos ataques de corrupção. Houve uma inversão no momento da efetiva fiscalização.
“No modelo antigo o Fisco buscava combater a fraude dentro da empresa, ou seja, a mercadoria já havia chegado ao Estado, tinha sido descarregada e estocada. O Estado deixou de buscar o leite derramado, por meio de informações nacionais quanto a Nota Fiscal Eletrônica. Hoje realizamos a fiscalização inicial antes mesmo da carga chegar ao Estado, verificamos o caminhão antes que ele chegue na empresa, evitamos, por exemplo, que um depósito clandestino torne impossível a ação do Fisco”, ressaltou Marcel.
Ainda comparando o modelo com foco centrado na fiscalização de estabelecimentos contra o atual onde este é o último recurso a ser utilizado, a margem de eficiência tem se mostrado superior. O secretário de Fazenda, Edmilson dos Santos, explica que dados de 2003 registram que de cada quatro ações de fiscalização, apenas uma detectava fraudes e resultava em crédito tributário, ou seja, uma margem efetiva de acerto de 25%.
“Atualmente nossa margem de acerto é de 97%, isso devido as diversas verificações somente acontecerem após indícios eletrônicos claros de irregularidades. Caso a sociedade queira retornar ao antigo modelo a receita é clara, teríamos que ampliar nosso quadro de fiscais dos atuais 250 para pelo menos 750. Não é esse o modelo que queremos, ou seja, queremos economia na máquina pública para possibilitar mais obras e serviços públicos aos cidadãos”, acrescentou o secretário de Fazenda.
LEGITIMIDADE
Na próxima terça-feira (30.08), o secretário Edmilson dos Santos, acompanhado dos adjuntos e equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda, apresentará na Assembleia Legislativa, aos deputados estaduais, a atual realidade econômica de Mato Grosso.
“Somente os técnicos da área da receita pública da Sefaz têm legitimidade para apresentar números oficiais da arrecadação e evasão fiscal do Estado. Qualquer dado que não tenha sido apurado pelo Núcleo de Pesquisa Econômica Aplicada da Secretaria pode ter inconsistência”, concluiu Edmilson.

Fonte: Secom/MT