Emenda 29 não será suficiente para melhorar a saúde

Vem mais imposto por aí. A pretexto de injetar mais recursos na saúde, o governo Dilma começou a correr atrás de nova fonte de financiamento do Sus (Sistema Único de Saúde). A ideia é criar um novo tributo, nos moldes da extinta CPMF, ou aumentar a taxação de produtos como cigarros e bebidas para custear …

06/09/2011 09:20



Vem mais imposto por aí. A pretexto de injetar mais recursos na saúde, o governo Dilma começou a correr atrás de nova fonte de financiamento do Sus (Sistema Único de Saúde). A ideia é criar um novo tributo, nos moldes da extinta CPMF, ou aumentar a taxação de produtos como cigarros e bebidas para custear a saúde. O plano já recebeu o aval dos governadores, entre eles o do Piauí.

Na última semana, com a pressão crescente no Congresso Nacional para votar a regulamentação da emenda 29, o Palácio do Planalto cobrou dos Estados uma posição. Os governadores, que estavam de “braços cruzados”, entraram na discussão. E lançaram uma nota de apoio. Dois governadores do PSB, Cid Gomes (Ceará) e Ricardo Coutinho (Paraíba), tomaram a frente do movimento. O Planalto queria que a articulação partisse de governadores que não fossem do PT.

No Congresso, os líderes partidários entraram em acordo para votar a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08) no próximo dia 28. O governo é contrário à regulamentação, pois avalia que os recursos a serem acrescidos seriam insuficientes. Pelos seus cálculos, a regulamentação da Emenda 29 proporcionará um adicional de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões para gastos com a saúde. O governo quer mais, pelo menos R$ 30 bilhões.

O Planalto já convenceu os governadores que será sobre os cofres estatuais o maior golpe caso a emenda constitucional 29, que aumenta as verbas para a saúde, seja regulamentada conforme o texto atual, sem nova fonte específica de verbas. Daí o empenho dos governadores em apoiar a nova proposta do governo.

A CPMF dava ao governo R$ 40 bilhões por ano, para cobrir despesas com saúde. Não se tem notícia de que o sistema de saúde tenha melhorado durante o longo período em que a contribuição foi cobrada. Nem há notícia também de que tenha piorado depois de sua extinção.

O fato é que o governo já não discute mais o modelo de gestão da saúde pública, para avaliar se os recursos são ou não insuficientes. O que conta é arrecadar mais.

Fonte:180graus