08/09/2011 13:22
Para assegurar o direito de acesso e uso do livro; fomentar a produção, distribuição, comercialização; incentivar o hábito da leitura e preservar o patrimônio literário, bibliográfico e documental, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP) propôs a instituição da Política Estadual do Livro em Mato Grosso. A iniciativa também pretende criar condições para o mercado editorial local possa competir nos cenários nacional e internacional. Além de estimular a população à leitura, fator fundamental para o progresso econômico, político e social.
O projeto em tramitação ainda deverá promover a instalação e a ampliação de livrarias, bibliotecas e pontos de venda de livros; propiciar aos autores, editores, distribuidores e livreiros condições necessárias para o cumprimento da proposta, bem como assegurar às pessoas com deficiência visual também o acesso à leitura.
Para isso, a execução poderá ser feita por meio de Parcerias Pública Privadas – PPP´s, podendo, inclusive entre outras diretrizes, ampliar os projetos existentes; incentivar a criação e a execução de projetos voltados para o estímulo e a consolidação do hábito de leitura, desde que mediante a revisão do processo de alfabetização e literatura nas escolas, com exigência de acervo mínimo de livros nas bibliotecas escolares e desenvolvimento das mesmas na condição digital e incentivos à exportação de livros produzidos no Estado e à sua venda em feiras e eventos internacionais.
Toda produção de livros, apoiados pela Lei de Incentivo à Cultura, deverá destinar exemplares para as bibliotecas estaduais. “Queremos promover a difusão do livro, o incentivo à publicação mato-grossense e facilitar o acesso às produções literárias”, garante Riva.
A luta de Riva é antiga em benefício ao estímulo à leitura. Em 2002, apresentou a iniciativa, mas não obteve êxito. Em 2007 e 2008, mais dois projetos dessa envergadura foram rejeitados. Contudo, Riva esclarece que com o advento da Lei Federal nº 10.753, de 2004, que instituiu a Política Nacional do Livro, os estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Fortaleza, Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais já instituíram suas próprias leis, para incentivar a editoração regional. “E Mato Grosso deve ser inserido nesse meio dar o devido tratamento legislativo à matéria”.
Fonte:AL/MT