17/09/2011 11:39
A versão definitiva para o novo Código Florestal ainda está em andamento e parece longe do fim. A diretora da Pactum, empresa paulista que presta consultoria empresarial, Karla Roberta Bernardo, acredita que o assunto deve ser tratado com cuidado, por isso a demora para um desfecho. “O tema é de extrema importância para o desenvolvimento do país, portanto deve ser debatido com cautela por todos os brasileiros, incluindo diversos setores da sociedade para que o Código Florestal seja aperfeiçoado”, argumenta. A discussão desse assunto também vai fazer parte do 3º Congresso Internacional do Pinus, que será realizado em Lages (SC), nos dias 17 e 18 de novembro.
A palestra, que será ministrada por Karla no dia 17 de novembro, é uma oportunidade para os agropecuaristas e principalmente produtores de florestas plantadas se atualizarem sobre o impacto que o novo Código pode gerar para a classe. “Uma das mudanças é que o Código determina que a sociedade tenha acesso público, pela internet, a um sistema que integre dados estaduais sobre o controle da origem da madeira, do carvão e de outros subprodutos florestais”, explica Karla.
O foco da discussão será esclarecer possíveis dúvidas a respeito dos principais pontos do Projeto de Lei nº 6.424/2005, que permite, por exemplo, a reposição florestal por palmáceas em áreas alteradas e suas implicações na mudança do Código Florestal atual (Lei nº 4.771/65), sob o ponto de vista jurídico.
Novas alterações
A análise do texto apresentado pelo Senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi adiada mais uma vez e deve ser votada no dia 21 de setembro. A palestrante, porém, considera remota a possibilidade de o texto ser votado logo. “O presidente da CCJ já manifestou que alguns assuntos considerados controversos podem retardar a discussão. Ele citou a possibilidade de construção de estádios de futebol e obras de infraestrutura para a Copa do Mundo e Olimpíadas em área de proteção permanente como um desses pontos”, afirma Karla.
Antes de ser sancionado ou vetado pela presidente, o projeto precisa ainda passar por três outras comissões, pelo Senado e pela Câmara, sendo que o prazo final é o dia 11 de dezembro de 2011, data em que está programado para entrar em vigor o decreto que regulamenta a lei de crimes ambientais e fixa prazo para averbação da reserva legal pelos produtores rurais.
Florestal&Biomassa
O Congresso Internacional do Pinus faz parte da programação do Encontro Latino-americano de Base Florestal e Biomassa. O evento, de 17 a 19 de novembro é uma realização do Sindimadeira de Lages e da Associação Rural de Lages, com promoção e organização da Hannover Fairs Sulamérica Ltda, empresa do grupo alemão Deutsche Messe AG, maior organizador de feiras do mundo, sediado em Hannover. O evento será realizado no Parque de Exposições Conta Dinheiro.
A programação do encontro inclui ainda o Fórum Brasileiro de Biomassa Florestal e a exposição de insumos e produtos da silvicultura, máquinas e equipamentos para as indústrias de madeira e biomassa. A EXPO Florestal&Biomassa será dividida em um setor interno e outro externo, com Show de Dinâmica de Carga e Descarga de Toras e de Dinâmica de Biomassa Florestal, com demonstrações de equipamentos e processo de geração, em especial picadores e carregamento.
Fonte:Portaldoagronegocio