Políticas públicas contra gases de efeito estufa

21/09/2011 11:47

Parte das mudanças climáticas globais são causadas por práticas agrícolas inadequadas que, caso fossem evitadas, poderiam diminuir bastante a emissão de CO2 na atmosfera, é o caso da degradação de pastagens e o desmatamento. O assunto tem sido muito abordado, inclusive por autoridades competentes, mas medidas concretas devem ser tomadas para que se chegue a algum resultado. É nesse contexto que entram as políticas públicas, com o objetivo de promover a mitigação de gases de efeito estufa no campo.

O assunto “Agropecuária e mudanças climáticas: perspectivas a partir das políticas públicas” é tema de palestra ministrada no III Simpósio Brasileiro de Agropecuária Sustentável (Simbras), entre os dias 22 e 24 de setembro, em Viçosa (MG) e aborda os principais meios de incentivo à mitigação dos gases. Segundo Luiz César Ribas, professor e pesquisador da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), Campus de Botucatu, a agropecuária está muito vinculada com a questão da mudança do uso do solo.

As mudanças climáticas estão relacionadas com a questão do aquecimento global e emissão de gases de efeito estufa. A questão ambiental das mudanças climáticas foi colocada em evidência a partir da conferência Eco92. Nessa época, os países desenvolvidos e em desenvolvimento resolveram tomar uma série de medidas para mitigar o efeito das mudanças climáticas. Essas medidas não podem ser tomadas para eliminar os problemas, mas sim para reduzir seus efeitos — afirma o professor.

Ele lembra que os países participantes dessa conferência assumiram o compromisso de adotar medidas no sentido de promover a mitigação e a principal seria a criação de leis. No caso do Brasil, a mais importante ação foi a implantação das políticas nacionais, estaduais e municipais de mudanças climáticas, ou seja, o conjunto de propostas e estratégias para mitigar o efeito das mudanças climáticas.

No entanto, tudo isso ainda é muito recente. Ainda estamos no processo de regulamentação dessas leis. No Estado de São Paulo, por exemplo, as principais medidas previstas na política de mudanças climáticas são inventários de emissão de gases de efeito estufa — conta Ribas.

Para ele, os agricultores podem contribuir com base no que está sendo proposto pelas políticas. Como exemplo, ele cita a proteção e recuperação de áreas de secas ou inundações, boas práticas agrícolas, plantio direto, manutenção da fertilidade dos solos e diminuição de consumo de combustíveis fósseis.

Podemos dizer que a grande contribuição de países como o Brasil para o problema das mudanças climáticas se dá pelo uso do solo, seja pelo desmatamento ou pela adoção de agricultura não sustentável. Então, na medida em que essas medidas são implantadas, o país colabora para sair do ranking dos maiores países que contribuem para as mudanças climáticas — explica.

O professor acrescenta ainda que o grande desafio é implementar, de forma eficaz e efetiva, todo esse conjunto de medidas e fala que uma das grandes propostas das políticas de mudanças climáticas é o pagamento por serviços ambientais.

Essa é uma questão ainda discutida no Congresso Nacional e vinculada à revisão do Código Florestal. No entanto, existe muita polêmica sobre a implantação desse instrumento econômico de proteção e mitigação dos efeitos de mudanças climáticas — conclui.

Fonte:Portaldoagronegócio

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