13/10/2011 21:29
As empresas que vencerem os leilões de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília serão obrigadas a fazer investimentos iniciais, que somam cerca de R$ 4,2 bilhões, para atender aos passageiros que vão acompanhar no país a Copa de 2014.
Esse valor inicial corresponde a 23,6% dos cerca de R$ 17,8 bilhões de investimentos em infraestrutura nova previstos para os três aeroportos durante todo o período de concessão (20 anos em Guarulhos, 25 em Brasília e 30 em Viracopos). Os valores não incluem gastos com manutenção e a operação dos aeroportos.
As obras iniciais terão que ficar prontas até o final de 2013, de acordo com a Secretaria de Aviação Civil, que nesta quinta-feira (13) entregou ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos técnicos, econômicos e financeiros para a concessão dos três aeroportos. Só depois da análise do TCU é que o edital de concessão poderá ser publicado.
Entre os investimentos iniciais a que as concessionárias estarão obrigadas estão a construção do terceiro terminal de passageiros e um pátio com capacidade para 32 aeronaves no aeroporto de Guarulhos, o mais movimentado do país.
No aeroporto de Viracopos (Campinas), a vencedora do leilão terá que ampliar o terminal, que vai ganhar capacidade para mais 1.550 passageiros internacionais em desembarque e outros 1.500 em embarque nos horários de pico, além de um pátio para 35 aviões.
Já no aeroporto de Brasília, a empresa será responsável pela obra de ampliação do terminal para que absorva mil novos passageiros internacionais em desembarque, além de outros 1.200 embarcando em hora de pico. Também terá que construir novo pátio com espaço para 24 aeronaves.
Multa
De acordo com o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação (Anac), Marcelo Guaranys, o contrato prevê multa de cerca de R$ 150 milhões caso as concessionárias não cumpram, dentro do prazo, os investimentos iniciais obrigatórios nos três aeroportos.
Para forçar as empresas a cumprir os investimentos em ampliação e melhoria durante o prazo de concessão, os contratos vão prever, além de multas, a possibilidade de o governo reter receita das concessionárias e também, em último caso, a caducidade do negócio.
Fonte:Vnews