29/11/2011 11:54
“Estamos dando um grande passo para facilitar o acesso à previdência social aos produtores rurais”, afirmou Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência.
O Termo de Cooperação Técnica permitirá que o INSS capacite os sindicatos rurais para incluir os segurados especiais da base de dados da CNA no processo de aposentadoria. “São segurados especiais os agricultores familiares rurais que possuem entre 2 e 4 módulos fiscais. Eles precisam estar enquadrados na Lei 11.918/2008. Essa é a Lei que criou o Cadastro Nacional de Informações Sociais do meio rural, o CNIS-Rural”, explica Dayana Peixoto, assessora técnica da Comissão de Trabalho e Previdência da CNA. “É o reconhecimento automático do benefício”, destacou.
A partir de janeiro de 2012, sindicatos rurais de 5 Estados começam a receber o treinamento do INSS. Serão capacitados, como projeto-piloto, os Estados do Paraná, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. “Esses Estados foram priorizados porque é onde se concentra o maior número de demandas e também o maior número de beneficiários”, destacou Dayana Peixoto, da CNA.
“Agora será possível atender a população do meio rural com o projeto Aposentadoria em 30 minutos”, confirmou o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.
Fonte:Portaldoagronegócio