04/05/2012 10:14
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou uma reunião com a bancada ruralista para a próxima semana para discutir o eventual veto da presidente Dilma Rousseff ao novo Código Florestal. A presidente tem 15 dias úteis a contar de quarta-feira (2) para vetar parte ou todo o projeto, aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 25.
Vetos parciais são dados como certo pelos ruralistas, que agora se dispõem a negociar com o Planalto. Essa linha ganhou força entre os líderes depois de a presidente Dilma Rousseff ter realizado uma reunião ministerial para discutir o assunto na última segunda-feira (30) sem convocar o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. Participaram os representantes das pastas de Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social. Ribeiro é do PMDB, partido da base aliada que votou maciçamente contra o governo no novo Código Florestal.
O governo queria que o texto aprovado no Senado passasse intacto na Câmara, mas prevaleceu o relatório com alterações do deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Um dos pontos mais sensíveis à presidente seria o fato de o novo Código não trazer regras para a recomposição de áreas de preservação permanente (APP) nas margens dos rios maiores que 10 metros. Para rios menores, o texto define um mínimo de 15 metros de recomposição de APP, mas para rios maiores as regras ficariam a cargo das assembleias legislativas.
O ministro Mendes Ribeiro minimizou o fato de não ter sido convocado para o encontro com Dilma. “Vetar ou não é prerrogativa da presidente. Quem convocou a reunião? Ela, então pode ter certeza que ela é a maior defensora dos produtores rurais”, disse ele ao participar da abertura da Expozebu, em Uberaba (MG). O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Eduardo Biagi, afirmou em seu discurso que a sanção presidencial ao novo Código é “fundamental” para dar segurança aos produtores.
Acordo pré-veto
Diante dos fatos, os ruralistas já se mostram receptivos a um acordo com o Planalto em torno do veto. “A presidente Dilma pode vetar a consolidação em margens de rios e fazer uma medida provisória definindo as faixas de recomposição mínima das APPs entre 5 e 100 metros, dependendo da largura do curso d’água”, propôs o relator do projeto de lei na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), em entrevista ao Sou Agro durante a Expozebu.
Piau e outros deputados participaram nesta quarta-feira (2) de um encontro da Comissão de Agricultura da Câmara com produtores rurais durante a feira agropecuária. “Esperamos que a presidente nos chame para conversar sobre isso, porque ela tem a prerrogativa de aperfeiçoar o texto da lei, mas não queremos uma descaracterização”, confirmou o deputado federal Marcos Montes (PSD-MG). Montes também defende a troca do veto ao trecho sobre recomposição de APPs a uma MP definindo recomposições mínimas inferiores aos 15 metros que constam do projeto aprovado.
Após a reunião, Piau disse ao Sou Agro que um veto total de Dilma ao novo Código não seria a “última palavra”. “Por inabilidade política, o governo já perdeu três vezes e o Congresso não abre mão dessa matéria de jeito nenhum”, disse ele. O Congresso tem a prerrogativa de aprovar ou rejeitar vetos presidenciais a projetos do Legislativo.
Esse extremo, no entanto, é afastado pelo deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). “Um veto total é muito improvável”, disse ele, reafirmando o interesse em negociar vetos e correções com o governo. A necessidade de Dilma negociar os vetos com o Congresso deve-se à maioria folgada obtida nas três votações do projeto – na Câmara, no Senado e novamente na Câmara. No caso de um veto total, a possibilidade de nova derrota com a derrubada ao veto seria um risco muito alto para o governo.
Mas Piau também é cauteloso e acredita que devem haver apenas vetos em itens que não são essenciais. “Vetar a consolidação das áreas já produtivas por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA), a presidente não vetará”, acredita o deputado.
Fonte:Portaldoagronegócio