05/07/2012 10:13
O plenário aprovou em primeira votação, requerimento de autoria da Mesa Diretora que altera os dias e horários das sessões plenárias. Caso ocorra a mudança, as sessões ordinárias serão mantidas nas terças-feiras às 17 horas e a de quinta-feira de manhã será transferida para as quartas-feiras, que ficará com três horários: 8h, 13h e 17h.
Se a proposição não for aprovada nesta quarta, a alteração passa a valar a partir da próxima semana, do contrário, só será votada após o recesso parlamentar que terá início no dia 17. A mudança foi proposta em função do período eleitoral, no qual os deputados visitam suas bases para participar do processo eleitoral.
Demanda – O presidente José Riva (PSD) pediu na sessão de ontem (2) ao líder do governo Romoaldo Júnior (PMDB) que dialogue com o Executivo para se certificar da necessidade de votação de Mensagens ainda neste semestre. O pedido se dá em razão do período de recesso.
Ainda na sessão, o deputado Emanuel Pinheiro (PR) defendeu da tribuna que o Poder Judiciário adote “ Diretas Já” para a escolha de presidente do Tribunal de Justiça. Para ele é importante que o próprio Pode Judiciário tome a iniciativa, evitando assim a tramitação burocrática do processo.
Pinheiro também parabenizou a Associação dos Magistrados do Brasil que já está realizando um trabalho de conscientização sobre essa necessidade. Ele sugeriu a realização de um debate amplo com os Poderes Legislativo e Judiciário, serventuários e a sociedade.
Em aparte, Alexandre Cesar lembrou que há várias manifestações favoráveis e algumas contrárias a adoção desse processo democrático no âmbito do judiciário. Ele citou a Ordem dos Advogados do Brasil que se manifesta favoravelmente. “Sem nenhuma crítica àqueles que ocupam ou já ocuparam o cargo, a medida seria uma ampliação do processo democrático”, disse.
José Domingos Fraga indicou à Rede Cemat que adote medidas para desburocratizar os processos de concessões de redes de energia para irrigação em áreas de agricultura familiar. Na Ordem do Dia foram aprovadas moções, indicações e requerimentos.
Fonte:Al/MT