12/07/2012 14:12
Com a limpeza na pauta de votações, o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD) anunciou na noite da quarta-feira (11), os cinco deputados plantonistas durante o recesso parlamentar de 15 dias. A partir do dia 17, quando começa regimentalmente o recesso, os deputados Walter Rabello (PSD), Emanuel Pinheiro (PR), João Malheiros (PR), Ondanir Bortolini, o Nininho (PR) e Carlos Avalone (PSDB) estarão de plantão.
Ao considerar positivo o semestre, Riva garantiu que nesse período irá conciliar visitas às bases com trabalho interno na AL. Os deputados retomam os trabalhos em Plenário no dia 1º de agosto, com sessões concentradas às terças-feiras, às 17 horas e às quartas-feiras às 8, 13 e 17 horas.
Sobre o semestre, Riva ressaltou que a Casa esteve vigilante nesse período, atuando firme em diversas áreas. Também obteve êxito junto aos trabalhos desenvolvidos pelas Câmaras Setoriais Temáticas, Comissões Permanentes e as Temporárias. “A Assembleia Legislativa fecha o semestre com chave de ouro. Fizemos tudo que foi possível dentro do limite que nos é permitido. Infelizmente, o poder legiferante está muito limitado à falta de ação do Congresso Nacional, que poderia perfeitamente fazer uma reforma e fortalecer os parlamentos”.
O presidente Riva também avaliou como bom o relacionamento entre os poderes. Lembrou que os atritos ocorridos sempre foram pelo bem do Estado. Já que as divergências serviram para melhorar leis e aperfeiçoar os instrumentos fiscalizadores, dando à sociedade mais condições de exercer a cidadania. Inclusive os deputados governistas, por muitas vezes, foram críticos em relação ao governo, que sempre parou para ouvi-los. “Nem sempre houve convergência, mas através do diálogo, foi possível superar todas as divergências”, concluiu.
A limpeza na pauta de votações se deu com a realização de quatro sessões na quarta-feira (11). Sendo uma ordinária pela manhã, uma à tarde e duas extraordinárias. Entre as matérias aprovadas estão o projeto 307/2012 sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2013, com três emendas acatadas, a Mensagem 20/2012, que autorizar o Estado de Mato Grosso, através do Poder Executivo, a doar um imóvel localizado no Centro Político Administrativo à União/ Ministério Público do Trabalho, para construção da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ªRegião/MT.