15/08/2013 23:27
A sessão que analisava recursos de quatro dos 25 réus do mensalão acabou em discussão entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta quinta-feira (15).
Esta é a segunda sessão da retomada do julgamento do mensalão, quando os ministros da corte analisam os recursos apresentados pelas defesas dos réus condenados. Nesta quinta, o Supremo rejeitou os embargos apresentados pelos advogados dos ex-deputados Roberto Jefferson, que delatou o esquema, entre outros.
Na discussão, os ministros Joaquim Barbosa, relator do caso, e Ricardo Lewandowski, revisor, discordaram sobre a lei que deveria ter sido aplicada ao recurso do ex-deputado federal Carlos Rodrigues (ex-PL, atual PR), o Bispo Rodrigues.
Durante o julgamento, Barbosa disse que tinha pressa e não estava na corte para fazer “chicana”. Ofendido, Lewandowski pediu ao presidente do STF se retratasse e afirmou que não estava no julgamento de brincadeira.
O tom subiu quando Lewandowski se posicionou a favor do Bispo Rodrigues, que alega que, como recebeu dinheiro do esquema em dezembro de 2002, deveria ter a pena calculada com base na legislação em vigor à época e não na mais recente.
Contudo, para o relator Joaquim Barbosa, como se trata de uma prática criminal que se estendeu no ano seguinte –o réu teria recebido uma segunda parcela em 2003–, se aplica uma lei mais recente.
“Lewandowski concordou [na primeira fase do julgamento] e agora está reformulando. Vossa excelência mudou de ideia”, reclamou Barbosa.
“Para isso servem os embargos [recursos]. Esse é o momento do julgador se redimir”, respondeu Lewandowski. Para ele, “se o acordo criminoso foi formalizado em 2002, foi neste momento da solicitação da vantagem indevida que o crime de corrupção se configurou. O pagamento revela mero exaurimento”.
A discussão, contudo, se estendeu. Ao ouvir do ministro Celso de Mello a sugestão de encerrar o julgamento e deixar o caso do Bispo Rodrigues para a próxima semana, Barbosa reclamou que essa medida retardaria essa segunda fase do mensalão. Questionado se tinha pressa, ele respondeu: “Tenho pressa para fazer nosso trabalho, não para fazer chicana”.
Lewandowski reagiu imediatamente: “Peço que o senhor se retrate. Está dizendo que estou fazendo chicana? Não estou aqui aqui de brincadeira”.
Fonte: Folha de São Paulo