20/09/2013 23:45
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Maurício Aude, afirma que a instituição acompanhará o impasse jurídico que tomou conta da Câmara Municipal de Cuiabá. A Casa conta com dois “presidentes”, já que João Emanuel (PSD) garante não ter sido afastado por decisão do desembargador José Zuquim, o que é criticado pela oposição no Legislativo.
“A Comissão de Acompanhamento Legislativo vai acompanhar isso porque a questão já foi judicializada e a Câmara precisa voltar à normalidade e cumprir a missão para a qual existe”, afirma Aude. “O povo não pode pagar o preço por uma briga jurídica”.
|
O impasse vem gerando embate entre advogados. Isso porque João Emanuel garante continuar na presidência, apesar do desembargador José Zuquim ter validado nessa quinta-feira (05) sessão em que foi votado afastamento por 15 dias. Argumenta, no entanto, que não foi atingido o mínimo de 17 votos.
José Antônio Rosa, responsável pela defesa de 16 vereadores que votaram a favor do afastamento, garante que o quórum seria de apenas 13 votos.
O impasse só não é maior porque não estão ocorrendo as sessões plenárias por problema na rede elétrica do Palácio Paschoal Moreira Cabral. O vice-presidente da Casa, Onofre Júnior (PSB), ainda não foi notificado da decisão de Zuquim, mas ele é considerado como presidente em exercício pelos parlamentares de oposição.
PRONUNCIAMENTO
João Emanuel se pronunciou hoje por meio de nota sobre a polêmica, já que não tem atendido telefonemas da imprensa. Sem entrar em detalhes, sua assessoria declarou que o parlamentar recebe com tranquilidade a decisão de Zuquim, mas diz que continuará exercendo suas funções em plenário.
“Em respeito à sociedade cuiabana e principalmente aos 5.824 eleitores que lhe outorgaram o mandato nas urnas, o vereador João Emanuel continuará a desenvolver suas funções em plenário e reafirma o compromisso de trabalhar no sentido de ajudar na busca de solução dos principais problemas de Cuiabá”, afirma o parlamentar em nota.
Fonte: Hipernoticia