07/12/2013 14:20
O governo brasileiro comemorou ohistórico acordo firmado neste sábado (7) na reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) realizada em Bali, na Indonésia, e que desbloqueia a Rodada de Doha, uma série de reuniões iniciadas em 2001, que visam discutir regras para tornar mais ágil o comércio entre os países. Essas negociações estavam paralisadas desde 2008.
Segundo nota do Itamaraty, o acordo deixa resultados “amplamente positivos” para o Brasil, especialmente no setor agrícola.
“A Conferência Ministerial pôs fim a anos de paralisia da Rodada Doha e mandatou a OMC a preparar, nos próximos doze meses, programa de trabalho para a retomada das negociações, com foco nos temas centrais da Rodada, de interesse primordial para o Brasil, sobretudo agricultura”, disse o Ministério das Relações Exteriores em comunicado.
Esse acordo global é o primeiro na história da organização, que nasceu após a conclusão da Rodada do Uruguai, em 1994 em Marrakech (Marrocos), encontro que abriu caminho para a criação da OMC um ano mais tarde.
“Pela primeira vez em sua história, a OMC cumpriu com suas promessas”, declarou o diretor-geral da organização, o brasileiro Roberto Azevêdo, que assumiu a liderança do órgão em setembro e já registra sua primeira vitória à frente da organização.
“Voltamos a introduzir a palavra ‘mundial’ na Organização Mundial do Comércio. Estou muito orgulhoso”, acrescentou antes de fazer uma pausa para conter as lágrimas. Veja o perfil de Roberto Azevêdo.
Agricultura
O pacote, conhecido como “Doha Light”, compreende três pilares: agricultura, com um compromisso de reduzir os subsídios às exportações; a ajuda ao desenvolvimento, que prevê uma isenção crescente das tarifas alfandegárias para os produtos procedentes dos países menos desenvolvidos, e a facilitação de intercâmbios, que pretende reduzir a burocracia nas fronteiras.
O Itamaraty também lembrou que o acordo de Facilitação de Comércio é de grande interesse para empresários e para o governo brasileiro por impulsionar reformas que já estão em andamento no país.
O acordo de Facilitação do Comércio, acrescenta a nota, “facilita o acesso de nossos produtos a mercados em todo o mundo, ao simplificar e desburocratizar procedimentos aduaneiros”.
Subsídio
O Ministério acrescentou que no setor agrícola foram aprovadas regras para a diligência automática das tarifas que são de grande importância para os exportadores agrícolas do Brasil, um dos maiores produtores mundiais de alimentos.
A nota também destaca que os ministros da OMC, em sua declaração final, recolocaram “a eliminação de todas as formas de subsídio à exportação no centro das negociações da OMC”.
Quanto aos programas de segurança alimentar dos países em desenvolvimento, que puseram em risco o acordo devido a países como a Índia pedirem um tratamento especial, o Brasil destacou que a OMC “reconheceu a legitimidade dos programas de segurança alimentar no mundo em desenvolvimento, permitindo a manutenção de políticas de estoques públicos, acompanhadas por salvaguardas que previnem distorções comerciais”.
CNI
Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse que o acordo reduzirá a burocracia e tornará o “desembaraço aduaneiro” mais rápido e mais barato para o exportador brasileiro.
“Os empresários vão ter mais acesso às informações sobre procedimentos de trânsito, taxas e encargos, classificação de mercadorias e restrições de importação antes de chegar com o seu produto no território estrangeiro”, diz o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, em nota.
Fonte: G1