28/05/2015 01:32
Um dos principais projetos lançados no municipio de Cuiabá, a construção do Parque das Águas pode ser comprometida pela atual política de contingenciamento de gastos do governo federal, impasse que a Prefeitura deverá tentar resolver nesta quinta-feira (28) em reunião no Ministério do Turismo, em Brasília. O projeto depende de verba federal, mas um decreto assinado em fevereiro pela presidente Dilma Rousseff (PT) limita as liberações de recursos de Brasília.
Com custos estimados em R$ 18 milhões, o Parque das Águas seria localizado no entorno da Lagoa Paiaguás, em frente a sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso na capital. O projeto foi lançado em novembro de 2013 pelo prefeito Mauro Mendes (PSB), que havia acabado de lançar outro grande projeto para a cidade, o Porto Cuiabá.
À época do lançamento do projeto, a Prefeitura explicou que até então não havia qualquer prazo estabelecido para o início da execução. Entretanto, a julgar por um decreto presidencial de fevereiro, a Prefeitura admite o risco de que a idéia não venha a se concretizar e, por isso, o secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Alberto Machado, informou que deverá se reunir nesta quinta-feira com representantes do Ministério do Turismo para buscar uma alternativa viável ao Parque das Águas.
Segundo o secretário, o projeto é complexo e teve de passar pelo crivo de variadas instituições para sua aprovação. Além disso, a liberação de recursos para ele ficou dependendo da aprovação da Caixa Econômica Federal, que só reenviou o projeto para a Prefeitura em abril, após a publicação do decreto presidencial que agora ameaça a viabilidade das obras.
O decreto em questão é o de número 8.407, do dia 24 de fevereiro, no qual a presidente cria regras e critérios que limitam a liberação de verbas federais destinadas a cobrir despesas inscritas em restos a pagar não processados dos anos de 2013 e 2014 e cuja execução não tenha previsão de início até 30 de junho deste ano.
O critério enquadra o projeto Parque das Águas porque, embora tenha sido um compromisso assumido pela Caixa, sua licitação sequer chegou a ser lançada ainda, de forma que não existe até agora nem mesmo uma primeira medição a ser paga.
“O decreto é uma regra nova que ela impôs a partir de fevereiro para a gente”, resumiu o secretário, explicando que o projeto todo foi idealizado e gestado durante um período em que não havia contingenciamento nos gastos federais. E, por sua aprovação depender de um trâmite mais complexo, o projeto acabou sendo penalizado no momento de restrição dos gastos do governo.
Enquanto o secretário tenta negociar os prazos para o projeto junto ao Ministério do Turismo, a Prefeitura já adianta que executará as obras buscando, se necessário, outras vias de recursos.
“O projeto continua em andamento e o próximo passo será a licitação. A Prefeitura de Cuiabá não medirá esforços e vai implantar o Parque das Águas, inclusive fazendo parcerias com o Governo do Estado para possibilitar recursos”, afirmou nota do município sobre o assunto.
Fonte.:G1