28/07/2015 17:00
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Antônio Joaquim, ingressou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) com uma interpelação criminal contra o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB).
A interpelação (pedido de explicações) requer que o parlamentar esclareça sobre as supostas ofensas proferidas contra o conselheiro, após o TCE ter dado parecer prévio à aprovação das contas de gestão de 2014 do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
O alvo da interpelação é a crítica feita por Oscar Bezerra no plenário da Assembleia Legislativa, no mês passado.
Na ocasião, ele afirmou que Antônio Joaquim era suspeito para relatar as contas de Silval, pois, segundo Bezerra, o conselheiro possuiria “esquemas” com o ex-governador.
Por sua vez, Joaquim negou ter qualquer relação comercial com Silval Barbosa e tachou a acusação como uma “agressão institucional inaceitável”.
“Todavia […] não conta, em qualquer momento, os negócios que existem, ou existiram, entre o conselheiro e o ex-governador Silval Barbosa, daí a imputada dubiedade que ora pretende ver esclarecida”, diz trecho da interpelação.
A resposta de Oscar Bezerra, segundo a medida, será usada como base para Antônio Joaquim ingressar com uma ação penal contra o parlamentar, sob a acusação de calúnia.
Teor ofensivo
Na medida judicial, o conselheiro pretende que Oscar Bezerra, ou refaça as críticas, ou as confirme ao TJ e esclareça “quais são esses negócios a que ele está se referindo”.
Antônio Joaquim alegou que as declarações visam a “criar repulsa social” em relação a ele, pois o imputam a prática de crime.
“Trata-se de, apenas, um absurdo proferido pelo requerido, que ultimamente vem se notabilizando por ‘criar absurdos’”, afirmou o conselheiro.
Ainda no pedido, ele acrescentou que as alegadas ofensas se espalharam pelos meios de comunicação, tomando “proporções gigantescas”, sendo que “o bom nome e a reputação do requerente estão sendo comprometidos diante das inverdades e ofensas relatadas pelo requerido”.
“As informações veiculadas são uma soma de inverdades ofensivas que, além de indicarem uma imissão indevida na vida do requerente, indicam, principalmente, o fito de devastar a sua vida e história política, assim como a sua imagem de homem público sério, honesto e probo, imputando-lhe verdadeiras calúnias e difamações”, disse ele.
Ingressada no final do mês passado, a interpelação está sob a relatoria do desembargador Sebastião Barbosa Farias.
O magistrado determinou que Oscar Bezerra forneça as explicações sobre o caso.
A resposta foi enviada pelo parlamentar no início deste mês, mas a íntegra não foi publicada.
Fonte.: MídiaNEws