03/08/2015 14:35
Está na hora de trocar o comandante do navio Brasil antes que um desastre maior possa ocorrer
A crise política, econômica, fiscal-orçamentária, institucional e moral que o Brasil está enfrentando está diretamente ligada à falta de rumo do Governo Dilma que perdeu totalmente o controle da situação. Muita gente imagina que estamos no fundo do poço, mas a cada dia o tamanho do buraco em que o Brasil se encontra está aumentando.
Todos os dias surgem mais casos de corrupção envolvendo grandes empreiteiras, estatais e grandes obras do governo, fruto das investigações da operação lava-jato, que aos poucos vai descobrindo os meandos da roubalheira.
Com certeza com a instalação de mais duas CPIs, a do BNDES e a dos Fundos de Pensão, a podridão que existe nos porões do poder ou nas entranhas do governo vai demonstrar que os escândalos do Mensalão e do Petrolão são fichinhas perante o que poderá ser os maiores escândalos dos últimos doze anos em nosso País, envolvendo figuras importantes da República e do meio empresarial.
Todavia, ainda existe um buraco que tem passado desapercebido na atual crise que aos poucos vai destruindo nosso país, da mesma forma que destruiu a Grécia , refiro-me `a questão da dívida pública brasileira, cuja responsabilidade maior é do governo Federal.
Conforme dados do Banco Central e do Tesouro Nacional, quando a Presidente Dilma iniciou seu primeiro mandato em janeiro de 2011, o total da dívida pública era de R$ 1.628,99 trilhões de reais e em maio de 2015, já no início deste seu desastrado segundo mandato atingiu o valor de R$ 2.496,23 trilhões de reais.
Ou seja, apesar de o Brasil ter gasto mais de dois trilhões em pagamento de juros, encargos e uma pequena parte em amortização, o estoque da dívida pública cresceu em mais de 876 bilhões de reais.
Neste rítimo em dezembro de 2015 a dívida pública poderá se aproximar de 2,8 trilhões de reais ou seja, mais de 70% do PIB, principalmente em decorrência dos aumentos constantes das taxas de juros, pela recessão que está ocorrendo neste ano e pela desorganização das contas públicas, como ocorreu em 2014 com as famosas “pedaladas fiscais”.
A cada aumento da taxa básica de juros promovido pelo Banco Central, o estoque da dívida pública aumenta de forma a comprometer não apenas as contas do Governo Federal quanto o futuro da economia e do país.
Desde o início do Governo Lula até o momento atual, todos os anos o Orçamento Geral da União “reserva” entre 42% a 49% para pagamento de juros, encargos, rolagem e amortização da dívida pública.
Conforme notícia veiculada no Jornal Valor Econômico em 26 deste mes de julho de 2015, o TCU aponta 35 riscos para a gestão da dívida pública e que entre 2008 e 2014 o Tesouro Nacional fez emissões no valor de R$430 bilhões de reais em favor do BNDES.
Como o Tesouro paga juros de acordo com a taxa selic e os empréstimos do BNDES são a juros menores do que os pagos pelo Tesouro ao Mercado, isto resultou em um prejuízo de 120 bilhões de reais no mesmo período, a serem cobertos pelos contribuintes.
No Acordão 1798/2015, o TCU determinou que a Secretaria de Macro avaliação governamental (SEMAG) estabeleça com o apoio da Secretaria de controle externo (SEGECEX) execute estratégia de médio prazo para a realização de ações de controle da dívida pública federal e promova as correções necessárias a fim de atingir maior transparência e evitar maiores problemas para as contas nacionais.
Diversos setores da sociedade civil organizada e também da oposiçao estão exigindo uma “Auditoria cidadã da dívida pública” e que seja estabelecido um limite aos gastos orçamentários do Governo Federal – Orçamento Geral da União para o pagamento de juros, encargos, rolagem e amortização da dívida, evitando que quase a metade do orçamento da União seja gasto com este setor, comprometendo de forma excessiva o desempenho das demais funções de governo como saúde, educação, saneamento, segurança, investimentos, pessoal, previdência etc.
O chamado “superavit primário”, parcela dos gastos da União que são cortados para fazer caixa e administrar esta colossal dívida pública tem deixado diversos ministérios, programas e projetos sem condições de trabalho. Exemplo típico foi a tesourada que a Presidente Dilma e os Ministros da Fazenda e Planejamento fizeram há poucos meses, quando aproximadamente 80 bilhões de reais foram cortados do OGU aprovado pelo Congresso, aumentando ainda mais o CAOS na saúde, na educação, na segurança pública e outros setores do Governo Federal.
Na verdade, apesar dos belos discursos, da propaganda oficial do Governo e de slogans como “pátria educadora”, a grande prioridade do Governo Dilma é a Dívida Pública e isto está sendo custeado por uma enorme e pesada carga tributária, o aumento constante dos juros básicos da economia, a redução dos investimentos públicos, o sucateamento da administração pública federal, o arrocho salarial dos trabalhadores do setor público, a desorganização das contas públicas e uma grande incerteza quando ao futuro da economia brasileira, que está afugentando investidores e aumentando os riscos de nosso país.
O Brasil está parecendo um navio em alto mar que perdeu o rumo e cujo comandante não sabe mais o que fazer ou qual o destino a tomar. Na iminência de um desastre que leve o navio ao naufrágio parece que a tripulação começa a se impacientar com o comandante e se prepara para um motim. Enquanto isto os passageiros começam a ficar desesperados e podem participar do motim contra a comandante do navio.
Parece que já está na hora de trocar o comandante deste navio que se chama Brasil antes que um desastre maior possa ocorrer.
JUACY DA SILVA é professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia.