14/08/2015 11:40
Acordo de lideranças permitiu a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2016, que se encontra na Assembleia Legislativa desde o final do mês de maio. Proposta estipula orçamento de R$ 16,035 bilhões
Após acordo de lideranças apresentado no Colégio de Lideres, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO de 2016), que norteará a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano e que estabele uma previsão orçamentária da ordem de R$ 16,035 bilhões, um valor 17% maior que de 2015, estipulada em R$ 13,9 bilhões.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), pela primeira vez houve um esgotamento de todas as discussões técnicas da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e o governo do estado, assim como os deputados estaduais, garantiram atendimento aos anseios da população de Mato Grosso.
“É uma proposta mais realista e que tende a permitir que o governo possa executar um orçamento que atenda as necessidades do Executivo dentro do que se tem de valores”, explicou o presidente Guilherme Maluf, frisando que os deputados voltaram a dar um voto de confiança ao governador Pedro Taques.
O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), deputado José Domingos Fraga (PSD), e o relator, Silvano Amaral (PMDB), frisaram que, pela primeira vez em muitos anos, a proposta de LDO foi amplamente debatida e contou com a participação popular e de segmentos técnicos. “Temos uma LDO cidadã por ter conseguido ouvir a população e destinar recursos para atender as demandas sociais”, acrescentou.
O líder do Governo na Casa, WIlson Santos (PSDB), assinalou que foram mais de 150 emendas apresentadas. Restaram após a apresentação do substitutivo integral de autoria do deputado Emanuel Pinheiro (PR), outras cinco emendas após passarem pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e também de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).
Somente na semana que vem será a LDO votada em definitivo, já que ficou para ser apreciada na terça-feira, 18, em Redação Final, o que não permite alterações ou apresentação de emendas novas.
A conclusão da LDO foi de um Substitutito Integral e cinco emendas parlamentares de autoria dos deputados José Domingos Fraga (PSD); Emanuel Pinheiro (PR); Janaina Riva (PSD), Zeca Viana (PDT) e uma conjunta dos deputados Wagner Ramos (PR) e Saturnino Masson (PSDB), além de uma votação em destaque do deputado Sebastião Rezende (PR). O líder do Governo, lembrou que o Substitutivo Integral do deputado Emanuel Pinheiro contemplou outras 60 emendas parlamentares.
Fonte.: Assessoria SECOM-AL