12/09/2015 16:13
Importância de se discutir as consequências do uso de agrotóxicos em cidades produtoras de insumos para o mercado do agronegócio é um dos objetivos
Segundo dados do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), cerca de 140 milhões de litros de herbicidas, inseticidas e fungicidas foram utilizados nas lavouras no ano de 2013, o equivalente a 43 litros de veneno por habitante.
O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, espera que a sociedade, e principalmente os produtores rurais, despertem para uma visão mais crítica sobre os agrotóxicos. “Se por um lado as empresas, muitas delas multinacionais, têm forte atuação no estado, por outro compete aos mato-grossenses olharem de maneira mais estratégica para possíveis eventos negativos nas lavouras”.
O gestor da Sejudh, órgão que faz parte do Comitê, levanta uma série de questões. “Será que precisamos mesmo usar esse produto? Não existe uma opção mais sustentável? Por que este produto que não é utilizado em outro país é liberado aqui no Brasil? Existem pesquisas que realmente comprovam que não faz mal à saúde humana? Ou seja, precisamos nos unir para formar uma massa mais crítica sobre essa questão”.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, destaca a importância de discutir as consequências do uso de agrotóxicos em cidades produtoras de insumos para o mercado do agronegócio. “Levar estas audiências para as diferentes regiões do estado, onde os agrotóxicos são largamente utilizados na agricultura, como forma de envolver produtores, autoridades locais, sociedade civil organizada e a população para discutir e se conscientizar sobre o tema, que impacta a vida de todos, é essencial para acharmos uma solução para o problema”.
A titular da Sema lembra que os próprios produtores são os principais afetados pelo alto índice de uso dos agrotóxicos, pois têm contato direto com os produtos a partir da inalação pelo ar, ingestão na água e nos alimentos ou mesmo contaminação por meio do solo. “Nosso objetivo principal é esclarecer, conscientizar.”
Comitê Multi-Institucional
O Comitê Multi-Institucional é formado por diversos órgãos e entidades, entre eles os Tribunais de Justiça (TJ) e do Trabalho (TRT/MT), Justiça Federal, os Ministérios Público Estadual e o do Trabalho (MPT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além das defensorias públicas de Mato Grosso e da União e entidades ligadas à magistratura.
O grupo conta ainda com a participação das secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema), de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), de Saúde (SES) e de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária (Seaf) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Outras instituições também vão integrar a lista de parceiras para promoção das audiências públicas e seminários nos municípios mato-grossenses, como o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), a Secretaria de Estado Educação (Seduc), Unemat, Ministério Público do Estado (MPE), sindicatos rurais, associações de pequenos produtores, etc.
Por RODRIGO MACIEL MELONI / ROSE DOMINGUES – Assessoria/Sejudh-MT