17/09/2015 04:00
As empresas que descumprirem a norma terão os veículos recolhidos de forma imediata, conforme projeto de lei do deputado coronel Pery Taborell
Mato Grosso é um dos estados brasileiros mais quentes do país. A temperatura média é de 24ºC, entretanto, em Cuiabá, os últimos anos tem superado 40ºC diariamente. Mesmo assim, a maioria do transporte coletivo que circula na capital, e território mato-grossense, não possui equipamentos de ar-condicionado.
Para minimizar o sofrimento dos usuários do sistema público de transporte, o deputado e coronel Taborelli (PV) apresentou o Projeto de Lei 526/2015, que obriga as empresas a instalarem equipamentos de ar- condicionado em seus ônibus.
Caso o projeto seja sancionado, as empresas têm o prazo de um ano para adequar sua frota à legislação. Os veículos deverão expor dentro dos coletivos selos de revisão do aparelho, contendo informações sobre sua manutenção e a periodicidade do serviço.
As empresas que descumprirem essa norma terão os veículos recolhidos de forma imediata. Os ônibus serão proibidos de circular até a devida regularização e, as empresas, multadas em até 100 vezes o valor do salário mínimo em vigor. As mesmas também serão vetadas de participar de licitação para prestação desse tipo de serviço.
De acordo com Taborelli, a proposta é garantir qualidade de vida aos usuários. O calor exorbitante acaba agravado pela superpopulação e piora nos horários de pico com o excedente de passageiros.
“O aperto nos coletivos, misturado ao clima abafado e ao mau cheiro, contribui para a atmosfera pesada durante os trajetos. É difícil encontrar no rosto do cidadão uma expressão que não seja fechada e mal humorada. Por isso, a instalação de ar-condicionado visa o bem-estar dos usuários”, justificou Taborelli.
Assessoria SECOM-AL