07/11/2015 20:29
O naufrágio de um navio com cinco mil bois vivos e a lentidão para resolver danos do desastre simbolizam modelo de desenvolvimento perverso e injusto
O município de Barcarena, no Nordeste Paraense, não é muito conhecido dos brasileiros, mas o Porto de Vila do Conde, certamente o é, dada a importância econômica que tem para o País.
Por ele, são exportados 443.866 toneladas/ano de bauxita e 5,8 milhões de toneladas/ano de alumina, sendo também a principal via de escoamento do gado em pé, que tem no Pará um dos principais fornecedores ao mercado externo.
Sem dúvida, Vila do Conde é alvo de atenção dos grandes investidores, não apenas pela posição geográfica estratégica em relação aos mercados da Europa, o Oriente Médio e América do Norte, mas. É, sobretudo, pelo potencial crescente para tornar-se o principal porto do Norte para a exportação dos grãos do Centro-Oeste, por conta do transporte intermodal, de menor custo, que começou a ser viabilizado com a conclusão das eclusas de Tucuruí – que ainda depende da obra de superação dos Pedrais do Lourenço, no Sul do Pará, para a viabilidade plena da Hidrovia Araguaia-Tocantins.
Barcarena é, portanto, essencial para os negócios de empresas brasileiras e multinacionais, assim como é muito importante para o superávit na balança comercial brasileira. Porém, desde a instalação do polo industrial, em 1986, Barcarena só não foi importante para os brasileiros que vivem nela.
Há mais de 20 anos acompanho os danos ambientais sofridos pela população barcarenense, seja pelos vazamentos de rejeito de caulim do fabricante de papel ou pelo despejo de soja estragada pela transportadora desse produto, que contaminam furos e igarapés, seja pela poluição atmosférica das fábricas.
Não bastasse tanto sofrimento e um histórico eivado de inoperância das autoridades responsáveis em punir os autores dos crimes ambientais, eis que uma tragédia maior ainda assola Barcarena. No último 6 de outubro, um navio Haidar, de bandeira libanesa, carregado com quase 5 mil bois vivos, naufragou no porto com 730 mil litros de combustível nos tanques e toda a carga animal presa aos porões.
Até hoje as autoridades não conseguiram retirar o combustível e nem as carcaças de animais, que já vazaram no Rio Pará, se expandindo por cidades e ilhas próximas e ameaçando o abastecimento de água potável da Região Metropolitana de Belém.
Sem falar nos bois em decomposição que, em cerca de 300 cabeças, já foram parar nas praias, causando a interdição de quatro delas, sendo uma do município vizinho de Abaetetuba, e levando a prefeitura de Barcarena a decretar situação de emergência. Pescadores e comerciantes que vivem do movimento das praias estão sem água, comida e impedidos de trabalhar.
O Ministério Público do Estado do Pará, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado do Pará buscam, por meio de ação judicial, a interdição do porto, assim como responsabilizar a Companhia Docas do Pará (CDP) e as empresas responsáveis pela carga, Minerva Foods e Global Agência Marítima, a providenciarem garrafões de água, cestas básicas e o pagamento de um salário mínimo por família atingida pela tragédia.
A Justiça Federal, no entanto, concedeu apenas a determinação para o fornecimento de água, o que vinha sendo feito apenas pela prefeitura, que também distribuiu cestas básicas e máscaras para a população suportar o forte odor exalado por mais de 300 carcaças que se acumularam nas praias.
A bancada parlamentar do Pará, da qual faço parte, recorreu à Secretaria Nacional de Defesa Civil e conseguiu intermediar o diálogo para que fosse firmado um convênio que possibilitasse recurso financeiro para o atendimento da situação de emergência.
Na condição de membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, solicitei que fosse realizada uma audiência pública em Barcarena, o que ocorreu no último dia 16. Pudemos ver de perto o drama social e econômico instalado no município.
Apesar das determinações judiciais obrigando que as empresas, a CDP, a Global e Minerva apresentem planos de retirada do combustível e das carcaças do rio Pará, até agora, um mês depois do acidente, ainda é muito lento o trabalho de atendimento às vítimas do desastre. A população ainda sofre com a falta de alimentos e está impedida de realizar plenamente as atividades de pesca e comerciais.
Este desastre e a falta de prioridade em resolver os danos decorrentes dele são parte de um modelo de desenvolvimento perverso e injusto. No Pará, produtores de commodities exportam, por exemplo, madeira e mineral sem que sejam cobrados em um centavo pela exportação, favorecidos pela Lei Kandir.
Além de não deixar nenhuma riqueza para o estado, esse tipo de benefício não favorece a produção industrial que valorizaria nossos produtos e traria mais lucros para nosso País. Poderíamos, nesse caso, exportar produtos como couro, carne e derivados lácteos. Ao contrário, os bois são exportados em pé, o que é um atraso do ponto de vista econômico e uma crueldade do ponto de vista ambiental.
O naufrágio do Haidar tornou-se o maior acidente ambiental ocorrido em Barcarena, de proporcionalidade assustadora à população metropolitana e de repercussão nacional, sobretudo aos grandes empresários que temem a interdição do porto.
Portanto, não nos esqueçamos do drama enfrentado por milhares de famílias historicamente abandonadas pelas autoridades, vítimas dos empreendimentos econômicos que fomentam a miséria social, que prejudicam a qualidade de vida, levando doenças e fome. É urgente que a Justiça tome providências rápidas e enérgicas para a solução imediata dessa crise.
por Edmilson Rodrigues em Carta Capital - publicado em 06/11/2015