14/12/2015 11:51
As manifestações de 13 de dezembro frustraram seus organizadores e só reforçaram, junto à oposição ao governo, a ideia de que o processo de afastamento da presidente deve ficar para 2016, para que haja mais tempo de organizar atos de rua e formar a opinião pública contra a atual gestão
Nesse cenário, os partidos liderados pelo PSDB devem contar com a ajuda de Eduardo Cunha (PMDB), que tem manobrado para prejudicar o governo e atrasar o debate sobre o impeachment na Câmara. E, numa segunda frente, tentarão frear a discussão sobre o rito do impedimento no Supremo Tribunal Federal.
“Para retardar o trâmite, já há articulação que embargos de declaração sejam apresentados ao Supremo caso a corte conclua a decisão sobre o rito do impeachment na sessão desta quarta-feira”, publicou o Painel da Folha desta segunda (14).
A Suprema Corte decidirá em dois dias uma série de questões envolvendo o impeachment. Entre elas, se Dilma deverá ser afastada imediatamente do cargo após decisão da Câmara ou do Senado.
Além disso, há um pedido para que o STF delibere sobre a validade da comissão especial do impeachment votada a toque de caixa e em regime secreto por Cunha, com vitória da oposição. A Procuradoria Geral da República e o ministro Edson Fachin já denotaram discordância com os métodos estabelecidos pelo presidente da Câmara.
Derrota de Dilma
Na quarta, há previsão de derrota para Dilma, que alegou junto ao STF que Cunha não poderia acolher um pedido de impeachment sem pedir manifestação de defesa por parte da presidente. A PGR já indicou que não há previsão legal para isso, a exemplo do que ocorreu no caso de Collor, em 1992.
Pressão
Na semana passada, líderes da oposição começaram a pressionar o STF por decisões desfavoráveis à Dilma. Alguns chegaram a dizer que o Supremo não deve se meter em matérias do Legislativo.
O STF entra em recesso no próximo dia 18 e só retorna em fevereiro de 2016. Ministros da Corte já sinalizaram que pretendem responder às questões sobre o impeachment o mais rápido possível.
por Luis Nassif Online no JornalGGN