29/01/2016 08:05
A ICC, que representa milhões de empresas de todas as regiões, pede para o governo brasileiro reduzir tarifas de importação, dias depois de o ministro Nelson Barbosa, ter excluído essa possibilidade em encontros no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça
John Danilovich, sec. geral da ICC e ex-embaixador dos EUA no Brasil
Em entrevista, John Danilovich (foto), secretário geral da ICC e exmbaixador dos EUA no Brasil (2004/05), sugeriu que uma baixa de tarifas seria importante no combate à inflação no país. Ele estima que uma abertura do mercado brasileiro ajudaria a “melhorar produtividade, dar mais dinamismo no comércio exterior e reforçar a economia como um todo”.
Expectativa – “Espero que o Brasil faça a redução tarifária”‘, disse, sem entrar em detalhes sobre que setores poderiam ser mais liberalizados. Em estudo anual do ICC, publicado no ano passado, o Brasil aparece como a economia mais fechada entre os países do G20, levando em conta quatro fatores: abertura comercial, política comercial, abertura para investimento direto estrangeiro e infraestrutura para o comércio.
Tarifas maiores- Levantamento do Credit Suisse, com base em dados do Banco Mundial, mostra que, apesar da redução na taxa média para os importados no início dos anos 2000, o Brasil ainda impõe tarifas aduaneiras maiores que a da maioria dos países. A taxa média cobrada na importação de bens de consumo é de 18,1%, a maior num universo de 25 países. Em segundo lugar vem a Argentina, com 16,4%.
Intermediários – O Brasil também está no topo da lista na barreira para intermediários, com alíquota média de 10,9%, seguido novamente pelos argentinos, com 9,5%. O país vizinho lidera a tarifa para bens de capital, com 12,2%, mas a taxa média do Brasil está praticamente empatada, com 12,1%, seguido da Venezuela, com 8,9%. Somente nos produtos básicos o Brasil não é líder, com tarifa média de 5%, a nona alíquota mais alta.
Não é prioridade- Em Davos, Barbosa afirmou que o corte de tarifas de importação não é prioridade do governo brasileiro. O ministro admitiu que existe algum espaço para o país reduzir alíquotas, especialmente agora com o real desvalorizado, o que diminuiu a competitividade do produto estrangeiro. Mas argumentou que o Brasil não vai liberalizar o comércio unilateralmente. Disse que um corte de alíquotas só deve vir por negociações, ou seja, com troca de concessões com os parceiros.
Negociações – O problema, para empresários estrangeiros, é que a negociação do Mercosul com a União Europeia (UE), a mais importante, por exemplo, continua parada e não vai fechar tão cedo. Na Organização Mundial do Comércio (OMC) sequer existe perspectiva de negociação global para esse tipo de redução tarifária. O ministro admitiu que algumas barreiras, adotadas no comércio exterior em outro cenário, precisarão ser retiradas.
Ratificação – A ICC, de seu lado, diz aguardar a ratificação pelo Brasil do Acordo de Facilitação de Comércio (AFC), negociado na OMC, para acelerar a redução de burocracia nas aduanas “e reduzir o custo de exportações e importações”‘. Cerca de 70 países já ratificaram o acordo, dos 109 necessários para sua entrada em vigor. No caso brasileiro, o projeto de ratificação continua no Congresso. Sobre o Mercosul, quando o Valor perguntou ao principal negociador comercial dos EUA, Michael Froman, se o governo americano tem algum interesse em explorar a negociação de um acordo de livre comércio com o Mercosul, ele parou um momento, refletiu e respondeu: “É uma boa questão”, e partiu sorrindo.
Nada de novo – Por sua vez, a comissária de Comércio da UE, Cecilia Malmström, avisou que “não tem nada de novo”‘ nas discussões para retomar a negociação com o Mercosul. Pouco antes, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, afirmara em Davos que iria conversar com a presidente Dilma Rousseff para fechar logo o acordo comercial com os europeus.
Expectativa maior – Em conversa com um executivo brasileiro, a comissária foi mais explícita, dizendo que Bruxelas espera “um pouco mais” de concessões do lado do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai para voltar às negociações.
fonte - Informe OCB