03/02/2016 13:30
Governo de Mato Grosso entregou mensagem à Assembleia Legislativa nesta terça-feira sobre o balanço das ações realizadas em 2015
O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, entregou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (02.02), a Mensagem do Governador 2016, documento que reúne as principais ações realizadas pelo Estado em 2015. A entrega foi feita durante a reabertura dos trabalhos legislativos, do segundo ano da 18ª Legislatura.
Apesar da crise econômica que o País e os estados enfrentam, o Governo de Mato Grosso conseguiu manter o equilíbrio das finanças públicas e promover a entrega de produtos e serviços importantes para a população.
As medidas austeras implantadas desde o primeiro dia da atual gestão, como a implantação da Reforma Administrativa do Poder Executivo Estadual, as auditorias e a repactuação de contratos resultaram na economia de recursos públicos, que possibilitou a realização de obras e aquisição de equipamentos em diversas áreas, entre as quais se destacam a de infraestrutura, segurança, saúde e educação.
“Temos feito tudo em conformidade com as normas de planejamento de gestão pública e o que não sabemos vamos buscar orientações no Tribunal de Contas, no Ministério Público e também aqui na Assembleia Legislativa. Nós estamos fazendo um planejamento que irá perdurar por anos, e não apenas durante o mandato do governador Pedro Taques”, afirmou o secretário Paulo Taques.
Economia
Dentre as ações realizadas pelo Governo do Estado em 2015 que resultaram em economia aos cofres públicos, o secretário destacou a repactuação do contrato referente ao serviço de seguro de helicópteros da Polícia Militar, cujo valor foi reduzido de R$ 2 milhões para R$ 500 mil por ano. Paulo Taques lembrou ainda que o governo economizou R$ 167 milhões com a repactuação do contrato que a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) possuía com uma empresa de gerenciamento de obras.
O diálogo permanente com os servidores públicos também foi apontado como uma iniciativa importante da atual gestão. “Já realizamos sete reuniões com o Fórum Sindical e o governador participou de duas delas. Estamos dialogando de maneira série e madura com os servidores porque sabemos o quanto eles são importantes para alcançarmos a transformação que desejamos para este Estado”, declarou Taques.
Balanço
Em 2015, o Governo do Estado promoveu a construção e reconstrução de 539 quilômetros de rodovias estaduais. Também foram realizadas a manutenção e conservação em mais de 13,4 mil quilômetros de rodovias não pavimentadas.
Para fortalecimento da segurança no Estado foram ampliados os investimentos em insumos e equipamentos. Somente em 2015 foram adquiridas 200 viaturas, 914 pistolas, 65 metralhadoras, 100 carabinas, 2.522 coletes, 2 caminhonetes, 29 veículos populares, 1 caminhão para o abastecimento de aeronave, 1 caminhão auto-tanque, 5 veículos auto-bomba florestal, 50 rádios portáteis, 42 equipamentos de proteção respiratória e 11 aparelhos desencarceradores.
Além disso, houve aumento de investimentos na área de Inteligência e incremento substancial no quadro de pessoal, com a nomeação de 1.940 policiais militares, 590 policiais civis, 447 bombeiros, 10 peritos e 4 médicos legistas.
O Governo do Estado também triplicou os recursos da Fonte 100 destinados à Segurança Pública, passando de R$ 40,296 milhões no início de 2015 para R$ 154,596 milhões ao final do ano.
Como resultado desses investimentos, a taxa de homicídio doloso no Estado reduziu 18% de 2014 para 2015, enquanto nos últimos 10 anos (de 2004 a 2014), havia aumentado 77%.
Dentre as principais ações realizadas na saúde, destacam-se a duplicação do repasse de recursos para a Atenção Básica, a ampliação da disponibilidade de medicamentos de alto custo, o credenciamento de 125 novos leitos do SUS e a inauguração de 60 leitos de UTI, além do repasse de R$ 10 milhões para a construção do novo Pronto-Socorro de Cuiabá e de R$ 8 milhões para custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de alta complexidade do Hospital São Benedito.
Todos os esforços empreendidos para melhorias no setor resultaram ainda na redução da incidência de 10 principais causas de morbidades no Estado, em comparação aos índices registrados em 2014.
Na área da educação, destaca-se o investimento de cerca de R$ 41,7 milhões na construção e reforma de unidades escolares e realizadas operações de manutenção e climatização em 167 unidades de todas as regiões do estado, ao custo de R$ 5,22 milhões.
Ações para 2016
Neste ano, o Governo do Estado está intensificando as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, por meio do incentivo financeiro estadual no valor de R$ 20 milhões para os municípios, além de bonificação financeira aos agentes de combate a endemias.
Também serão retomadas a realização de transplantes de rim e as obras do Hospital Central. O local será transformado na “Cidade da Saúde”, um complexo que abrigará a sede de diversas unidades de saúde, como o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac).
Outro projeto inovador previsto para 2016 é a Caravana da Transformação, que irá percorrer municípios do interior levando serviços de saúde e cidadania à população.
O programa de recomposição do efetivo da segurança pública será fortalecido, com a realização de concurso público para preenchimento de 2.442 vagas para a Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e Politec. Além disso, diversas outras ações serão realizadas em todas as áreas.
Mensagem do Governador
A elaboração da Mensagem do Governador foi coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e contou com a colaboração da Casa Civil e do Gabinete de Comunicação. O trabalho envolveu 80 servidores de 24 unidades setoriais do Estado.
“O objetivo da mensagem é apresentar à população os investimentos que foram realizados pelo governo e os resultados desses investimentos. As informações apresentadas deixam evidentes as conquistas registradas já no primeiro ano desta gestão, o que demonstra que o governo está tomando medidas acertadas, que estão ampliando a eficácia e efetividade da ação governamental e refletindo na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, ressaltou o secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, José Bussiki.
Confira aqui a íntegra da Mensagem do Governador encaminhada à Assembleia Legislativa.
Da Redação com informações de Renata Neves - Seplan_MT