24/02/2016 09:54
Um novo imposto social proposto pelo PTB, pode substituir a polêmica CPMF, defendido pela presidente Dilma Roussef.
A presidente Dilma Rousseff inaugurou com um almoço com a bancada do PTB, nesta terça-feira (23), no Palácio da Alvorada, uma série de reuniões de aproximação política que pretende fazer, a partir de agora, com os 14 partidos da base aliada. Ao sair do almoço, o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), disse que o partido entregou para a presidente Dilma uma proposta de criação do imposto social sobre movimentação financeira, que substituiria a futura CPMF e que englobaria também o IOF, CSLL e Cofins. A arrecadação seria distribuída 50% para a União e 50% divididos entre Estados e municípios.
A presidente Dilma prometeu estudar a proposta, mas não deixou de fazer a defesa da CPMF e de outras medidas do ajuste fiscal que considera “fundamentais” para levar adiante o equilíbrio das contas do governo. Na próxima quinta-feira (25), o PTB volta a se reunir com o governo, agora com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, no Planalto, para discutir os termos da proposta e levá-la à equipe econômica.
“A presidente tem dito que, se houver proposta melhor que a CPMF, que apresente, e nós apresentamos. Ela ficou de estudar e vai nos chamar para uma conversa na quinta”, contou o líder, ao acrescentar que “a presidente quer jogar todas as suas fichas no projeto de recuperação do Brasil” e que defendeu a reforma da Previdência.
O deputado Ronaldo Nogueira, que elaborou a proposta encampada pela bancada, explicou que este novo imposto desonera a produção e a folha de pagamentos e a forma de arrecadação seria nos mesmos moldes da CPMF. Pelas contas do deputado, como irá aumentar o número de pessoas que pagarão impostos, o governo deve arrecadar cerca de 30% a mais, pelo menos. “Não vai ter mais sonegação e vai ter muito mais gente pagando impostos”, avisou Nogueira.
Endividamento
Na reunião, a presidente falou da sua preocupação com o nível de endividamento dos Estados e municípios e prometeu alongamento do pagamento das dívidas para diminuir as parcelas a serem pagas. Mas Dilma avisou também que é preciso haver uma contrapartida destes entes federativos. De acordo com um dos deputados presentes, a presidente Dilma citou que o governo propõe reduzir o desembolso dos Estados e municípios desde que eles “façam o dever de casa”, citando como exemplos o estabelecimento de teto com gastos de pessoal e previdência.
Após o almoço, a presidente Dilma Rousseff cancelou o jantar que ofereceria à noite para parlamentares do PDT no Palácio da Alvorada. O encontro não constava na agenda oficial, mas tinha sido confirmado por interlocutores de Dilma.
Da Redação com informações do Estadão Conteúdo