05/03/2016 00:16
Líderes industriais de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Tocantins e Rondônia apresentaram sugestões para minimizar crise econômica
Líderes do setor industrial de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Tocantins e Rondônia entregaram aos governadores dessas seis Unidades da Federação, que promoveram na última sexta-feira (04.03) o ‘7º Fórum de Governadores do Brasil Central’, em Goiânia, uma carta com sugestões para diminuir os impactos da crise financeira e de investimentos enfrentados pelos cinco estados e a capital do País.
No documento assinado por todos os presidentes das Federações das Indústrias dos estados integrantes do Fórum, a classe industrial defende que seja elaborada uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), no Congresso Nacional, para fazer com que os Estados possam legislar sobre os seus servidores, e assim promover a progressão de carreiras do quadro funcional.
A ideia é regulamentar por meio da PEC o inciso III do artigo 41 da Constituição Federal, que trata sobre a avaliação periódica de desempenho dos servidores efetivos. “Com essa alteração seriam contempladas as particularidades de cada Estado, pois cada um tem problemas e dificuldades próprias. A União deixaria de legislar nessa questão e seria mantida a estabilidade de emprego para os serviços essenciais, enquanto para os outros casos seriam criadas regras próprias, cabendo às controladorias gerais de cada Estado regular sobre isso”, comentou o presidente da Federação das Indústria de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen.
O regime de previdência dos servidores estaduais concursados foi outro tema abordado na carta. O grupo sugere que os estados adotem o Regime de Previdência Complementar. Tal medida ajudaria a reduzir 30% dos valores depositados pelos estados, como em exemplos já adotados por Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Sul.
Aos governadores, o presidente da Fiems defendeu que é preciso encontrar condições para que as PPPs (Parcerias Público e Privadas) possam evoluir. “O modelo que aí está preocupa cada vez mais a iniciativa privada, que acaba pagando a conta e não tendo o trabalho respondido na altura da necessidade”, acrescentou.
Por Luciana Cury - GCom-MT