09/03/2016 07:00
As perspectivas para o mercado de capitais em 2016, mostra que cenário para corretoras permanece desafiador enquanto não houver mudanças no front político, fiscal e macroeconômico.
O ano de 2015 terminou pior que o “worst case scenario” imaginado para o mercado de capitais ao final de 2014, o que deixa todos muito apreensivos com relação a 2016. A gravíssima crise política, fiscal e moral tem produzido efeitos extremamente negativos na economia, como a queda do PIB, juros elevados, inflação crescente e dólar alto. A perda do grau de investimento em setembro pela agência de rating Standard & Poors traz uma perspectiva de continuidade na deterioração econômica, caso nada de objetivo seja feito no campo da responsabilidade fiscal. Como consequência direta deste quadro, o número de investidores pessoa física na Bolsa caiu, atingindo 557,8 mil (fonte: BVMF, out/2015), praticamente o mesmo número de 2009. Além disto, houve apenas um IPO no Brasil em 2015, enquanto sete empresas fecharam o capital até outubro.
Paradoxalmente, este quadro claramente hostil pode ter seu lado positivo que é a própria impossibilidade da sua manutenção por um longo período. A atual crise econômica, mesmo tendo sua origem nos erros da política econômica dos últimos cinco anos, vem se agravando de forma exponencial pela situação de ingovernabilidade do país e seus desdobramentos, como a incapacidade de se promover os ajustes necessários nas contas públicas. Os efeitos desta rápida deterioração da economia, que já são percebidos pela população economicamente ativa, fatalmente induzirão, em um futuro próximo, a uma mudança na política macroeconômica e fiscal do país. Se o bom senso e a lógica prevalecerem, esta simples alteração das expectativas de cenário futuro pode ser antecipada pelos investidores, trazendo uma parcela deste otimismo de longo e médio prazo para o presente.
É necessário dar continuidade às medidas para desenvolver e aperfeiçoar o mercado de capitais iniciadas em 2015. Entre as frentes de trabalho estão a busca de uma solução para o aumento da Taxa de Fiscalização cobrada pela CVM dos Agentes Autônomos de Investimentos; o início das novas provas para certificação dos Agentes Autônomos de Investimento (AAIs), aplicadas pela Fundação Getulio Vargas em mais de 150 locais em todo Brasil e com diversos aprimoramentos no processo; a realização de estudos e pesquisas que visam o desenvolvimento do mercado e o setor de intermediação; e o aprimoramento do Programa de Benefícios aos associados, permitindo que eles adquiram uma série de produtos e serviços de fornecedores com vantagens e condições especiais. Além disso, é preciso aumentar a interlocução com os diversos órgãos do governo, autarquias e outras associações do mercado, como uma continuidade do que foi desenvolvido em 2015.
Em 2015, entre as frentes de atuação da ANCORD junto ao Ministério da Fazenda e a órgãos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Central e a BM&FBovespa, estiveram a busca da modernização do sistema de distribuição e também do agente de capilaridade (AAI), em uma tentativa de aperfeiçoamento do modelo PN/PNP ou modelo análogo, que resulte em uma estrutura de custos e comprometimento de capital mais eficiente para manter o acesso à BM&FBOVESPA; iniciativas visando a otimização e o aperfeiçoamento do ambiente regulatório bem como da autorregulação e supervisões, a busca do equilíbrio entre as restrições impostas pela regulação/supervisão e a viabilidade econômica do participante; e a apresentação de pleito para a exclusão de corretoras e distribuidoras na elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 20% e inclusão de emenda à MP 675/15.
Uma recente pesquisa realizada por uma consultoria internacional revelou que 72,3% dos entrevistados “concordam totalmente” que buscar uma alteração do ambiente regulatório é uma importante ferramenta para viabilizar a atividade de intermediação no Brasil. Assim como ocorre em países desenvolvidos, as corretoras são vetores fundamentais para o desenvolvimento do mercado de capitais, principalmente nas operações de pequeno e médio portes ou de características regionais. Para que um dia este estágio de desenvolvimento seja alcançado no país, o mercado de capitais precisa ser popularizado e tornar-se atrativo para o investidor em termos de retorno em relação ao risco assumido.
Apesar da crise, algumas corretoras estão em fase de reavaliação do atual modelo de negócios, desenvolvendo novas formas de operação ou buscando a consolidação de negócios. Entre as iniciativas mais promissoras em andamento estão a terceirização de atividades e o compartilhamento de infraestrutura tecnológica entre corretoras independentes, com o objetivo de capturar as sinergias proporcionadas por uma fusão ou aquisição.
As perspectivas para o segmento de intermediação estão intimamente relacionadas às condições do mercado de capitais e enquanto não tivermos mudanças no front político, fiscal e macroeconômico, os intermediários terão que se preparar para um 2016 ainda mais desafiador que 2015, o que exigirá uma atuação mais objetiva e efetiva na defesa dos interesses das corretoras.
Por Caio Weil Villares é presidente da Ancord (Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias)