16/03/2016 12:03
Cuiabá tem a segunda menor alíquota do IPTU entre as capitais brasileiras, atrás apenas de Vitória, ES, com 0,39%. Ainda assim, o índice de inadimplência chega a 40%.
Cuiabá possui a segunda alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mais barata entre as capitais brasileiras. Com uma alíquota de 0,40% para imóveis prediais, Cuiabá fica atrás somente de Vitória (ES) – que possui índice de 0,39% – e está bem abaixo da média nacional, que é de 1,34%. A capital com maior alíquota média é o Rio de Janeiro (RJ), com 2,88%.
Atualmente, as alíquotas em Cuiabá permanecem iguais às de 2013, 2014 e 2015, sendo 0,4% no caso de Imposto Predial e 2% de Imposto Territorial.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Pascoal Santullo Neto, a expectativa é de que, com a ciência do valor do imposto cobrado, as pessoas passem a pagar mais. Em 2015, a inadimplência foi de 40%. “É importante destacar que, historicamente, a população tem correspondido com o pagamento do IPTU, mas queremos assegurar que, apesar da crise, conseguiremos uma melhora na arrecadação”, afirmou.
O IPTU do exercício de 2016 já foi lançado totalizando R$ 224 milhões tributáveis a 249 mil imóveis territoriais e prediais. Para fins de lançamento, foi utilizado o percentual de 100% do valor venal do imóvel apurado através da Planta de Valores Genéricos, que foi atualizada em 9,93% de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A estimativa é de arrecadar em torno de R$ 136 milhões. Para isso, os carnês relativos aos imóveis prediais já estão sendo encaminhados para o endereço do contribuinte que constar no Cadastro Imobiliário do Município. Já as guias de pagamento dos imóveis territoriais podem ser emitidas pelo site do IPTU.
O pagamento da Cota Única do imposto com desconto de 12%, no caso de contribuintes sem débito de IPTU, ou 8% para os contribuintes com débito de qualquer exercício anterior finaliza em 30 de março. A data é limite também para o pagamento da primeira parcela do imposto, que neste ano, pode ser pago em oito parcelas mensais e consecutivas.
Os contribuintes que não receberem o carnê até o dia 30 de março deverão retirar o Documento de Arrecadação (DAM) nas Lojas de Atendimento ou pela internet através do site do IPTU para fazer jus ao desconto concedido.
Em caso de dúvida, os contribuintes podem procurar as lojas de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda no Palácio Alencastro e na loja sul localizada na Rodovia Palmiro Paes de Barros, S/N, bairro Vista Alegre.
Por Karine Miranda - Sefaz-Cuiabá