21/03/2016 18:50
Governo anuncia proposta de alongamento da dívida dos estados. O impacto total, se todos os estados aderirem à proposta, é de R$ 37 bilhões em três anos.
O ministro da Fazenda Nelson Barbosa anunciou nesta segunda-feira (21) proposta de alongamento da dívida dos estados com a União. A proposta faz parte das medidas estruturais de reforma fiscal.
O impacto total, se todos os estados aderirem à proposta, é de R$ 37 bilhões em três anos. O termo de adesão é voluntário.
Uma das principais características das dívidas dos estados é a concentração do pagamento no curto prazo. A proposta do governo é reduzir o pagamentos nos próximos três anos e estender os prazos.
“A economia está numa fase em que estamos vendo redução do nível de atividade, com receitas reduzindo, renda das famílias menor do que se esperava e, assim, a renda dos estados e da União também está menor do que se esperava e todos têm que ajustar suas despesas”, justifica Barbosa.
Outra proposta da equipe econômica inclui o alongamento dos critérios da Lei 9.496/97, que trata do refinanciamento da dívida pública mobiliária.
As propostas devem ser encaminhadas para o Congresso até amanhã (22) e o ministro da Fazenda acredita que deve ser aprovada ainda no primeiro semestre deste ano, permitindo a assinatura do acordo entre estados e União no segundo semestre.
Barbosa informou que as medidas de ajuste fiscal de curto prazo serão anunciadas amanhã (21).
Da Redação com informações de Weruska Goeking