03/04/2016 11:44
A ‘Panama Papers’ investiga um mega esquema de corrupção mundial envolvendo ativos de políticos e personalidades em paraísos fiscais, trazendo novidades para a Lava Jato.
Um vazamento de documentos, publicado neste domingo (3), expôs ativos financeiros de presidentes e personalidades mundiais em paraísos fiscais – uma lista que inclui o entorno do presidente russo Vladimir Putin, o chefe de Estado argentino Mauricio Macri, além de ídolos como Lionel Messi e Michel Platini, com implicações em escândalos como o investigado pela Operação Lava Jato.
A investigação, denominada “Panama Papers” se baseou no vazamento de dados do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca e na análise de 11,5 milhões de documentos por 370 jornalistas de mais de cem jornais em 70 países de todo o mundo sobre 140 autoridades políticas e personalidades internacionais.
Segundo a página na internet do International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ), um coletivo de jornalistas investigativos que revelou múltiplos escândalos, 12 chefes de Estado em exercício e que já deixaram os postos são citados.
“Os documentos contêm novos detalhes sobre grandes escândalos, como (…) o extenso caso de lavagem de dinheiro no Brasil e alegações de propina que abalaram a Fifa”, diz um trecho da apresentação do documento no site.
Segundo o La Nación, jornal argentino que participou da análise dos documentos, “no Brasil, a Mossack Fonseca esteve envolvida no recente caso de propina e lavagem de dinheiro denominado ‘Lava Jato'”.
Segundo o site G1, as investigações revelam 107 offshores (empresas constituídas no exterior) ligadas a empresas e políticos citados na Lava Jato. As informações divulgadas mostram que a Mossack operou para pelo menos seis grandes empresas brasileiras e famílias citadas operação da Polícia Federal, abrindo 16 empresas offshore das quais nove seriam novidade para a operação da Polícia Federal.
As 16 offshores são ligadas à empreiteira Odebrecht e às famílias Mendes Júnior, Schahin, Queiroz Galvão, Feffer, do Grupo de Papel e Celulose Suzano, e Walter Faria, da Cervejaria Petrópolis. Integrantes da família Feffer não sofrem acusações da Lava Jato, mas a força-tarefa investiga a compra da Suzano Petroquímica pela Petrobras, em 2007.
Círculo de Putin
Nos documentos é mencionado o círculo próximo do presidente russo, Vladimir Putin, e sociedades ligadas ao presidente chinês, Xi Jinping, que tem afirmado sua determinação em combater a corrupção.
Nos arquivos também aparecem os nomes do presidente ucraniano, Petro Poroshenko, e do primeiro-ministro islandês, Sigmundur David Gunnlaugsson. “Eu nunca ocultei bens”, defendeu-se o premiê islandês, suspeito de ter escondido milhões de dólares nas Ilhas Virgens britânicas.
Outro que aparece nas listas é o presidente argentino Mauricio Macri. “Macri integrou, juntamente com seu pai e seu irmão, Mariano, o diretório de uma sociedade ‘offshore’ registrada nas Bahamas desde 1998, identificada como Fleg Trading Ltda. Tratou-se de uma derivação da holding que os Macri tinham montado na Argentina e no Brasil”, destacou o La Nación.
Segundo um comunicado do governo argentino, o presidente Macri não tem, nem teve ações da empresa Fleg Trading.
“Esta sociedade, que tinha como objetivo participar de outras sociedades não financeiras como investidora ou holding no Brasil, esteve vinculada ao grupo empresário familiar e daí o senhor Macri ser designado ocasionalmente como diretor, sem participação acionária. Constou, sim, na declaração juramentada de seu pai, Franco Macri”, acrescentou o governo em Buenos Aires.
“O senhor Mauricio Macri nunca teve, nem tem participação no capital desta sociedade”, reforçou o comunicado oficial.
Na Venezuela, o capitão reformado do Exército Adrián Velázquez – ex-chefe de segurança do falecido presidente Hugo Chávez -, o general reformado Víctor Cruz Weffer, que dirigiu o plano piloto de ações sociais chavistas, e Jesús Villanueva, auditor da petroleira PDVSA estão entre os venezuelanos mencionados nos documentos, segundo informação publicada nos sites ArmandoInfo, Runrunes e El Pitazo.
O primeiro teria aberto uma empresa de milhões de dólares em um paraíso fiscal nas ilhas Seychelles, bem como em Caracas e no Panamá, mesma estratégia utilizada por Weffer – primeiro caso de corrupção do governo Chávez, acusado de desviar aproximadamente um milhão de dólares para contas próprias. Já Villanueva teria desviado fundos milionários para uma empresa panamenha.
A página na Internet da emissora americana Univisión acrescentou que Velázquez é casado com Claudia Díaz, que foi enfermeira do presidente falecido, tesoureira da Nação e esteve à frente de um milionário fundo de desenvolvimento venezuelano, o Fonden.
Após a divulgação das informações, o governo do Panamá prometeu cooperar com a justiça.
“O governo do Panamá cooperará vigorosamente ante qualquer solicitação ou assistência que seja necessária, caso se desenvolva algum processo judicial”, informou, em um comunicado, o Executivo panamenho.
Personalidades na berlinda
Na Espanha, o jornal El Confidencial e a emissora de televisão La Sexta reportaram que nos “Papéis do Panamá” aparecem mencionados o craque argentino Leonel Messi, o cineasta espanhol Pedro Almodóvar e Pilar de Borbón, tia do rei Felipe VI.
“Em 13 de junho de 2013, apenas um dia depois de sabido que tinha evadido 4,1 milhões de euros”, Messi e seu pai, Jorge Horacio Messi, “utilizaram um escritório uruguaio para construir uma sociedade panamenha, com a qual teriam continuado faturando seus direitos de imagem pelas costas da Agência Tributária” espanhola, reportou o El Confidencial.
Messi, que será julgado ao lado do pai no fim de maio, na Espanha, por supostamente usar uma série de empresas fantasmas para fraudar 4,16 milhões de euros em direitos de imagem entre 2007 e 2009, teria iniciado os trâmites para adquirir a companhia Mega Star Entreprises Inc., após seu caso ser divulgado na Espanha.
O jornal exibe um suposto documento com a assinatura de Messi e seu pai em que ambos “se comprometem a cobrir os custos nos quais pudesse incorrer a Mossack Fonseca por qualquer processo judicial derivado do uso da companhia”.
A infanta Pilar de Borbón, irmã do rei Juan Carlos e tia do atual monarca, também “presidiu e dirigiu durante anos uma empresa radicada no Panamá” e administrada pela Mossack Fonseca, segundo os documentos.
Pilar de Borbón tornou-se presidente da Delantera Financiera SA em 1974, mas embora em 1993 não ocupasse mais a presidência, continuou vinculada a esta sociedade, dissolvida em 24 de junho de 2014, cinco dias depois da proclamação de Felipe como rei da Espanha.
Michel Platini na lista
Nos documentos também aparece citado o ex-presidente da Uefa, Michel Platini, mas em comunicado enviado à AFP, ele afirmou que todas as atividades relativas foram informadas às autoridades suíças, onde o ex-jogador tem residência fiscal desde 2007.
A Federação Internacional de Futebol (Fifa) abriu investigação sobre o presidente do Peñarol, o uruguaio Juan Pedro Damiani, membro de seu Comitê de Ética, que a investigação vincula como advogado de três acusados pela justiça americana no escândalo de corrupção da Fifa. Damiani disse estar “muito tranquilo”.
A mesma investigação também revelou que o cineasta espanhol Pedro Almodóvar e seu irmão, Agustín, aparecem como donos “de uma sociedade (Glen Valley Corporation) registrada nas Ilhas Virgens Britânicas, um território considerado ainda hoje como paraíso fiscal pela Espanha”, reportou o El Confidencial.
“A empresa permaneceu ativa de 22 de março de 1991 a 11 de novembro de 1994”, acrescentou o jornal espanhol.
As datas coincidem com os primeiros sucessos do diretor. Seu irmão, que não negou a informação, enviou um comunicado ao El Confidencial, destacando que “diante das possíveis insinuações que poderiam resultar da informação de que dispõem, queremos manifestar que tanto Pedro quanto eu estamos a par de todas as nossas obrigações tributárias”.
O escritório Mossack Fonseca informou à britânica BBC ter operado de forma “irrepreensível” durante 40 anos e que nunca foi acusado de nenhum crime penal.
Desconhece-se até agora a origem dos documentos vazados, mas para o diretor e fundador da empresa, a divulgação destes documentos constitui “um crime” e “um ataque” ao Panamá.
“Isto é um crime, um delito”, declarou à AFP Ramón Fonseca Mora, diretor e membro-fundador da empresa, em sua primeira reação ao vazamento de dados.
Da Redação com informações da Agência AFP e O Financista