04/04/2016 15:54
”Com as lições da grande crise e nosso problema fiscal,podemos extrair três ensinamentos do pós-crise de 2008 para a condução de política fiscal no Brasil”.
Vários economistas brasileiros têm apresentado ideias interessantes para solucionar o impasse fiscal brasileiro. No entanto, pouco tem sido mencionado sobre os ensinamentos que decorreram da crise financeira de 2008 para a condução de política fiscal. No cenário adverso pelo qual a economia brasileira está passando, a experiência internacional pode ser valiosa. Nesse sentido, ressalto três lições relevantes para o debate atual, propostas por economistas que estudaram as respostas de diversos países à grande crise.
A primeira lição é que o sucesso de uma política fiscal expansionista focada em estabilizar a economia depende da percepção dos agentes acerca da sustentabilidade da dívida pública. Se a expansão agravar o risco de insolvência, os agentes podem adiar decisões de consumo e investimento – anulando o efeito positivo sobre a renda. Ou seja, a prática de política fiscal expansionista em um contexto de crise fiscal pode não trazer os resultados desejados. Isso sugere que a recente sinalização do governo federal em voltar a praticar política expansionista provavelmente será mal sucedida e apenas agravará a complicada situação econômica do país.
A segunda indica que uma consolidação fiscal focada no corte de gastos públicos é preferível a uma baseada no aumento de impostos. A primeira está geralmente associada a um pequeno crescimento da renda, enquanto a segunda está, na maioria das vezes, associada à recessão. Dada a elevada carga tributária e a forte recessão atual, esse ensinamento sugere que os esforços deveriam ser direcionados para conter o crescimento do gasto público ao invés de aumentar impostos.
Por fim, a terceira lição é, na verdade, uma velha conhecida dos brasileiros, e diz respeito ao risco de cairmos em dominância fiscal. Caso o país continue a ter déficits persistentes, existe a possibilidade de o Banco Central ser forçado a monetizar o déficit – imprimir dinheiro para pagar a diferença – a fim de evitar moratória. Nesse cenário, a política monetária e o sistema de metas de inflação ficariam comprometidos. Consequentemente, a inflação aumentaria para patamares ainda mais elevados. Devido ao caráter regressivo da inflação sob a perspectiva da distribuição de renda, a redução da desigualdade social ocorrida nos últimos anos ficaria ameaçada.
Portanto, é imprescindível realizar um ajuste fiscal crível, focado no controle do crescimento do gasto público em detrimento do aumento de impostos. Somente dessa maneira seremos capazes de assegurar as conquistas sociais das últimas décadas. Qualquer tentativa de desviar ou postergar o ajuste fará com que o problema fiscal fique cada vez maior.
Por André Sanchez Pacheco - mestrando em Economia pela New York University. É formado em Economia pela FEA-USP.