05/04/2016 17:37
“O debate sobre a revisão territorial de MT é para tornar públicos os resultados encontrados até o momento e decidir a melhor forma de se trabalhar”, disse Nininho
Na próxima segunda-feira (11), a Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades realizará a 2ª audiência pública com os representantes dos municípios que formam o 2º bloco de trabalho, com a equipe técnica do Projeto de Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado e convidados. A audiência acontecerá no auditório Licínio Monteiro da ALMT, às 14 horas, e tem como objetivo apresentar os trabalhos realizados pela comissão e projetar as novas etapas de trabalho.
Segundo o presidente da comissão, deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, a audiência se faz necessária, visto que o estado sofre dificuldades administrativas. “Este estudo foi realizado em muitos municípios onde os limites territoriais não são claramente definidos. Essa audiência é para podermos tornar públicos os resultados encontrados até o momento, ampliar essa discussão e decidir a melhor forma para se trabalhar”, afirma presidente.
A equipe do Projeto de Atualização das Divisas do Estado, formada pela Secretaria de Planejamento (Seplan), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Núcleo Ambiental da ALMT, deverá, no primeiro momento, expor os resultados das últimas etapas executadas e depois apontar as novas propostas de resolução das inconsistências territoriais diagnosticadas, o que decidirá os novos delineamentos da comissão. Os prefeitos de cada um dos 16 municípios que compõem o 2º bloco de trabalho terão 3 minutos para se manifestarem.
A comissão também convidou representantes do Poder Executivo, Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre outros órgãos.
Os municípios que compõem o 2º bloco são: Chapada dos Guimarães, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste. Já os municípios limítrofes são: Diamantino, Cáceres, Barra do Bugres, Alto Paraguai, Paranatinga, Primavera do Leste, Campo Verde, Nova Mutum, Porto Estrela e Santa Rita do Trivelato.
De acordo com a consultora do Núcleo Ambiental da AL/MT, Lucilene dos Santos, a audiência pública é importante para apresentação do trabalho e dos resultados do 2º Bloco. “Na audiência, será apresentada a metodologia que foi utilizada e também terá um momento de diálogo com os municípios envolvidos, podendo os mesmos se retratarem quanto ao resultado do processo, garantindo sempre o direito ao contraditório, no prazo de 15 dias úteis”, explicou a consultora.
Por Mariana Saggin - Assessoria da 1ª Secretaria