11/04/2016 11:57
A falta de celeridade na justiça contra crimes estupidamente certos, provados e legitimados, expressa bem o posicionamento do TSE em relação a cassação da chapa Dilma-Temer.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo contra Dilma e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral, não tem prazo para apresentar o parecer que pode cassar a chapa PT-PMDB. A presidente e seu vice respondem a uma representação, duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, considerada a peça acusatória mais completa de todas.
O caso é, na prática, retardado pelo PSDB. A cada novo aditamento, engrossando as denúncias, reabre-se prazo para defesa, o que faz com que haja maior morosidade no andamento do processo.
O Planalto não está otimista. Além do processo, o TSE será presidido até 2018 por Gilmar Mendes, que não teme criticar o PT e o governo e tem se posicionado fortemente contra o atual governo. Em um de seus pronunciamos, referiu ao atual governo como um ”modelo cleptocrata”.
O relatório do caso deveria ser analisado na mesma velocidade que os interesses da população e a economia clamam. Mas, corre o risco de nem ao menos ser apresentado pela ministra-relatora Maria Thereza: seu mandato no TSE expira em 2 de setembro.
Caso o TSE cancele o registro da chapa Dilma-Temer e, portanto, sua vitória em 2014, o processo ainda será julgado no Supremo, o levaria a uma nova etapa burocrática e morosa, enquanto o país desaba suas estruturas econômicas, agravando e distanciando ainda mais a recuperação externa e interna do setor.
Da Redação com informações da coluna Cláudio Humberto.