14/04/2016 17:17
A atual crise política que o Brasil atravessa trouxe à baila a discussão sobre o papel que deve desempenhar três figuras relevantes em uma democracia: a oposição, o vice e os partidos.
No que concerne ao primeiro, temos visto, em nosso tempo, prevalecerem dois tipos de opositores: os que ficam “omissos, silentes e mudos” diante de ridículos tiranos ou os que apostam no “quanto pior, melhor”. É óbvio que nenhum dos extremos engrandece um estado democrático. A virtude está no meio-termo, já nos advertia o filósofo Aristóteles ainda na Grécia Antiga. Mas, qual é o papel da oposição? Qual o limite das críticas e dos ataques?
Decerto, ficar em gabinetes tramando armadilhas contra adversários não cabe aos opositores. Agir desta maneira é ser antidemocrático e egoísta. É pôr em segundo plano os interesses sociais. A oposição não deve ser responsável por gerar uma crise para galgar poder, mas não se pode condená-la se a usar, quando provocada pelo próprio governo, para alcançá-lo, apresentando projetos que nos mostrem um futuro. Não há pecado nisso. A crise europeia derrubou 10 presidentes, levando oposicionistas ao poder. Oposição que não se vale de uma crise econômica para chegar ao trono, jamais merece ser governo. Frise-se bem, pela via democrática.
Apontar falhas da gestão, combater ilegalidade, propor e defender novas ideias são os principais papéis dos opositores. Mas, tudo isso, deve ser feito respeitando os princípios constitucionais. Os ventos da democracia já varreram o autoritarismo que havia em nosso país.
A crise política no Brasil pode ser um divisor de águas também no que diz respeito à candidatura de vice. Embora a tradição brasileira mostre que não devemos relegar a disputa pelo cargo de vice, prosseguimos ignorando. Elegemos presidentes, governadores e prefeitos sem nos importarmos com quem assumirá se porventura o titular deixar a função. Para refrescar a memória, recordemos que, em pelo menos três ocasiões, os vices assumiram a Presidência: João Goulart, no lugar de Jânio Quadros, José Sarney substituiu Tancredo Neves e Itamar Franco ocupou a posição deixada por Fernando Collor. Memória curta a dessa gente!
É sabido que interesses promíscuos fazem com que muitas vezes o candidato ao Executivo ponha na formação da chapa aliados sem notório conhecimento administrativo, sem traquejo político e com índole questionável. E pouco nos atentamos a isso. O resultado é que, em momento como que presenciamos, ficamos entre a cruz e a espada. Quantas vezes vimos um gestor deixar de viajar para compromissos a fim de evitar que o vice exerça a função por alguns dias? Se ele não crê no seu próprio aliado, por que temos que confiar? Basta do tempo de colocarmos qualquer nome para ser vice! Este deve preencher o mesmo requisito do titular.
Bem-aventurados são os eleitores que antes de escolher o seu candidato ao Executivo se dão ao trabalho de olhar, ao menos, o nome do vice. Talvez, a gente mude a partir da eleição deste ano. Talvez, não.
Por fim, precisamos falar sobre os partidos. O filósofo italiano Antonio Gramsci entendia, a partir da lógica de Nicolau Maquiavel, que os partidos seriam os ”condottiero” na modernidade, isto é, os condutores da sociedade. Todavia, o que vemos? Legendas se esfacelando em sua confiabilidade, pois os seus líderes não os veem como alteradores do status quo, mas sim como meio para alcançar os objetivos particulares. Todos parecem querer uma sigla, para chamar de sua. Calcula-se hoje no Brasil 35.
O que chama atenção, no entanto, é que os governos, na contemporaneidade, não negociam mais com os partidos e nem sequer com as bancadas. Agora, precisam alinhavar acordo com um “líder” (arrisco-me a dizer: “o novo príncipe” no Parlamento). Este reúne uma meia dúzia de parlamentares a fim de chantagear governantes.
E há um ciclo danoso à democracia nesse sistema, pois os “novos príncipes” ameaçam os governos, em busca dos interesses particulares (a rigor, cargos) e, em troca, concedem apoio em votações. Ressalta-se que os gestores acreditam que só conseguirão administrar com aval dessas lideranças. Os servos creem que só conseguirão essas benesses por meio desses líderes e tornam-se dependes deles. Parece uma relação quase simbiótica, mas, na prática, é uma manipulação na qual o “príncipe” induz tantos os servos quantos os governos a pensarem que ele é o caminho, a verdade e a vida, e que ninguém administra sem ele. É bom salientar, porém, que no rumo da história ninguém ocupa papel exclusivo de vítima ou de algoz.
Ainda sobre os partidos, cabe advertir que, se eles não mudarem, em breve estaremos assinando e lavrando em cartório os seus atestados de óbito. Em meio a esse agitado mar da história, podemos enfim apanhar das águas três lições: devemos observar com mais rigor os candidatos a vice, precisamos valorizar e fortalecer os partidos e, por fim, buscarmos melhores formas de ser oposição.
Por Rodrigo Daniel Silva, jornalista