02/05/2016 20:36
A política fiscal chilena mostra que durante o super-ciclo de commodities, importantes medidas adotadas fizeram do país um exemplo a ser seguido.
Na semana passada, assisti a uma apresentação sensacional do ex-ministro de Finanças do Chile, Felipe Larraín Bascuñán. A palestra foi sobre a gestão de finanças públicas em países com abundância de recursos naturais. O problema central desse grupo de países decorre do fato de as receitas do governo dependerem do preço de poucas commodities. Como os preços desses produtos são altamente voláteis, essas receitas estão sujeitas a maior volatilidade quando comparadas às de outros países – Durante períodos de bonança, a arrecadação tende a crescer rapidamente; por outro lado, quando os preços dessas commodities estão em baixa, há uma queda na arrecadação. Essa variação imprevisível gera uma dificuldade adicional para ospolicymakers desses países.
Neste contexto, o Chile é exemplo a ser seguido no que diz respeito à condução de política fiscal. Durante o super-ciclo das commodities, o governo chileno utilizou a oportunidade proporcionada para estabelecer regras fiscais críveis e simples que estipularam metas de poupança pública ajustadas pelo preço do cobre, principal produto de exportação chileno. Desse modo, quando o preço do produto está em alta, elevadas metas de superávit são impostas. Ao contrário, quando o preço do cobre está em baixa, a meta fiscal é reduzida.
Ainda como parte desse conjunto de medidas, o governo foi obrigado a depositar parte dessa poupança em dois fundos soberanos – um específico para Previdência Social e outro direcionado para a estabilização econômica. Esses recursos foram investidos no exterior em ativos de baixo risco que, de preferência, apresentavam correlação negativa com o preço do cobre. Dessa maneira, em momentos de dificuldade, o governo chileno utiliza essa poupança para estabilizar a economia sem comprometer a sustentabilidade das finanças públicas.
As medidas tomadas proporcionaram ao Chile praticar política fiscal anticíclica com responsabilidade. Hoje, o país enfrenta o período de baixa no preço das commodities com resiliência. Em oposição a isso, o governo brasileiro focou na fracassada nova matriz econômica e desrespeitou completamente nossas leis fiscais. Em suma, foi uma apresentação a que eu gostaria muito que Nelson Barbosa, Guido Mantega e sua equipe tivessem assistido anos atrás.
Por André Sanchez Pacheco é mestrando em Economia pela New York University. É formado em Economia pela FEA-USP.