19/05/2016 13:06
Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, defendeu avaliação racional das desapropriações de terras agrícolas para fins de demarcação de terras indígenas
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, defendeu, em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, uma avaliação racional das desapropriações de terras agrícolas para fins de demarcação de terras indígenas. Para o ministro, o governo do PT revestiu as decisões de viés ideológico e, juntamente com a demanda por terras em regiões mais agrícolas no Centro-Sul do País, o conflito com agricultores foi ampliado, muitos deles assentados em programas de reforma agrária. “Não é justo acomodar índio e desacomodar uma família”, disse o ministro.
Maggi defendeu a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71 de 2011, já aprovada no Senado e que está parada na Câmara, como uma solução para a questão. A proposta prevê a indenização, pelo Estado, em dinheiro aos produtores que forem desalojados para a demarcação de terras indígenas.
O senador Blairo Maggi é membro da família proprietária do grupo Amaggi, um dos maiores da América Latina no ramo de agronegócio. Ex-governador de Mato Grosso, ele já foi conhecido como o ‘rei da soja’. Abaixo, os principais trechos da entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo.
O senhor está há quatro dias no cargo. Quais as primeiras impressões e qual a primeiro ação que pretende adotar?
A burocracia montada aqui é de 150 anos e precisa ser olhada, para perguntarmos: o que posso tirar para facilitar a vida das pessoas que querem um serviço bem prestado, na hora certa? Quero dar agilidade pela importância que tem o agronegócio e a agricultura.
Como foi a primeira conversa com o presidente em exercício Michel Temer?
Perguntei a ele como eu deveria me portar, porque pela primeira vez na vida tenho um chefe. Ele disse, Blairo vá tocando e só quero saber das coisas e se tiver alguma coisa que eu for te falar, vou te dizer. Recebi isso como carta-branca para trabalhar e fazer as coisas que precisam ser feitas.
O que o senhor pretende rever no Plano Agrícola e Pecuário?
Por enquanto, nada. O Plano Safra apresentado está em linhas gerais para atender os montantes apresentados. Tivemos aumento no volume de custeio e redução de investimento. A crise que tem no Brasil e a perda da produção (na safra passada) fizeram naturalmente com que o produtor deixasse de investir. Ele procura concentrar em fazer resultado no custeio.
No Plano Safra, houve um aumento de 20% nos juros controlados, que o governo terá de bancar com subsídios. O governo tem capacidade de honrar com esse aumento de juros controlados?
Existe a palavra do ministro da Fazenda de que os compromissos feitos pelo governo serão mantidos. Espero que a gente consiga trabalhar dentro desses juros que aí estão. Mas a observação é correta: se uma presidente perde o cargo porque não consegue cumprir com a questão fiscal, o que está chegando não pode querer seguir no mesmo caminho.
Como buscar dinheiro para a Agricultura em um cenário de ajuste fiscal rígido?
Eu espero que os montantes do Plano Safra sejam liquidados e que sejam reais. Este é o setor que tem dado respostas ao Brasil. Tem sido responsável por quase todo saldo da balança comercial, traz alimentos para a mesa dos brasileiros e demais países. É um setor estratégico que não pode ser desfocado pelo governo. Devemos atuar com rapidez e não podemos, no ano que vem, ter uma safra menor ainda por não tomarmos decisões e não termos recursos. Isso seria um atestado de grande incompetência com um setor que está bem e que produz tanto.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que versa sobre a demarcação de terras indígenas, dá a palavra final ao Congresso. Como o senhor se posiciona a respeito dessa PEC?
Primeiro é preciso dizer o porquê dessa vontade de se criar barreiras para que nasçam tantas reservas indígenas. Com a entrada do PT no governo, veio o viés ideológico. O viés ideológico do PT é um; o dos produtores rurais é outro. Então, basicamente a pessoa que não é do campo não entende que todo produtor rural que é tirado da terra para dar aos índios não recebe nada. Ele é expropriado. Isso significa, para quem não é do ambiente, que o governo tira você da casa e não lhe paga nada por isso. Para se evitar isso é que o Congresso está tentando mudar essa legislação – que passe pelo Congresso para dar a palavra final.
O sr. é a favor desse projeto?
Eu defendo outra PEC (a 71/2011) aprovada no Senado e que é bem simples. Ela exige que o governo pague ao proprietário em dinheiro o valor à vista da terra destinada à demarcação e suas benfeitorias. Para mim isso resolve todo o problema. As que foram demarcadas ao Norte foram demarcadas sem briga, pois eram terras devolutas. À medida que desce para o Sul, cada vez que se tenta demarcar uma reserva, você mexe com centenas de famílias e fazendas centenárias.
Então, tem uma questão social delicada e não dá para olhar só sob o aspecto do índio, porque não é justo acomodar índio e desacomodar uma família. E, muitas vezes, as famílias que têm de sair hoje já foram famílias sem terra, assentadas por programas de reforma agrária. Essa é uma discussão que, se tirar o viés ideológico e ficar mais o racional, a gente acha uma solução.
Por Gustavo Porto com informações do jornal O Estado de S. Paulo.