Herança do PT – Rombo de R$ 170,5 bilhões

Rombo de R$ 170,5 bilhões é a herança do PT deixada para o governo ‘golpista’. Para Raul Velloso, meta divulgada pode ser estratégia de “pecar para mais” Ninguém gosta de más notícias, sobretudo quando elas mexem diretamente com o seu bolso. Mas, às vezes, a melhor estratégia, nessas horas, é carregar nas tintas. Assim, qualquer alívio …

21/05/2016 11:19



Rombo de R$ 170,5 bilhões é a herança do PT deixada para o governo ‘golpista’. Para Raul Velloso, meta divulgada pode ser estratégia de “pecar para mais”

Ninguém gosta de más notícias, sobretudo quando elas mexem diretamente com o seu bolso. Mas, às vezes, a melhor estratégia, nessas horas, é carregar nas tintas. Assim, qualquer alívio posterior será bem-vindo. Para o economista Raul Velloso, um dos maiores especialistas em contas públicas do país, este pode ser o caso da meta fiscal proposta pelo governo para 2016 diante da herança do PT, um rombo de R$ 170,5 bilhões – o maior já registrado no Brasil.

“Se o governo optou por pecar, optou por pecar pelo excesso”, afirma Velloso. Isto porque, embora tenha classificado a meta como “absolutamente transparente e realista” ao apresenta-la aos jornalistas nesta sexta-feira (20), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a cifra exclui eventuais fontes de receita que dependem ainda de aprovação no Congresso.

Em alto e bom som: a meta não conta com a eventual arrecadação gerada pela CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Sugerida pela equipe econômica da presidente afastada, a CPMF enfrenta forte oposição do empresariado e da população em geral, que rejeita um aumento da carga tributária em meio à recessão.

Esbanjando

A posição contrasta com o otimismo do governo anterior, que projetava um superávit de R$ 24 bilhões, equivalente a 0,39% do PIB. A meta contava com a aprovação da CMPF, a receita gerada por leilões de novas concessões públicas. Apenas às vésperas de ser afastada, Dilma enviou ao Congresso uma proposta para revisar a meta. Propôs, naquela ocasião, trocar o superávit por um rombo de R$ 60 bilhões. A presidente, porém, foi afastada pelo Senado antes que essa matéria fosse votada.

O déficit de R$ 170,5 bilhões, proposto pelo novo governo, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. A dúvida é se ele pode ser maior. Uma ameaça concreta, por exemplo, foi deixada deliberadamente de fora: a eventual necessidade de o Tesouro Nacional injetar mais de R$ 40 bilhões na Eletrobrás, a estatal de energia que pode ser punida por não apresentar, a autoridades norte-americanas, as demonstrações contábeis de 2014 e 2015.

Sem esses números, a Eletrobrás descumpriria termos de acordos com alguns credores (conhecidos como covenants). Eles poderiam, então, antecipar a cobrança de dívidas emitidas pela estatal – exatamente os aproximadamente R$ 40 bilhões. Não haveria outra saída para elétrica, a não ser pedir socorro ao seu controlador – o governo federal.

Para Velloso, ao excluir a pendenga da Eletrobrás das contas deste ano, o governo talvez sinalize que encontrou outra solução. Segundo o economista, é possível que o governo opte por contabilizar a eventual injeção de capital como ajuste patrimonial. “Seria um jogo entre ativos e passivos das contas”, diz. Conclusão: o novo governo pode estar esbanjando pessimismo, para não ter de esbanjar dinheiro.

 

Por Márcio Juliboni jornalista especialista de mercado em O Financista