10/06/2016 06:32
A evolução das obras do Centro de Detenção Provisório (CDP), maior unidade penitenciária em Mato Grosso, poderá ser acompanhada por um portal do TCE
A evolução da obra do Centro de Detenção Provisório (CDP) Jovens e Adultos de Várzea Grande, maior unidade penitenciária em construção em Mato Grosso, poderá ser acompanhada pelo site http://geoobras.tce.mt.gov.br/Cidadao2015, parceria do Governo do Estado com o Tribunal de Contas (TCE). Informações como o andamento da fase de fundação, que está com 2,66% da obra concluída, podem ser verificadas na página eletrônica.
De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), a obra é parte de uma das ações de Política de Humanização no Sistema Penitenciário, voltada ao exercício da Reinserção Social. O monitoramento da obra é uma das medidas do Acordo de Resultados para o ano de 2016. “Uma equipe de engenheiros e de servidores da secretaria adjunta de Administração Penitenciária faz semanalmente o acompanhamento da evolução da obra, realizando relatórios de acompanhamento e registros fotográficos”, explica o gestor da Saap, Fernando Lopes.
A obra, iniciada em setembro de 2015, terá capacidade para abrigar 1.008 recuperandos, com capacidade de extensão para até 1.500 vagas. O investimento de aproximadamente R$ 21 milhões é fruto de um convênio com o Ministério da Justiça (MJ). A nova unidade ajudará o Estado a diminuir o problema de superlotação do Sistema Penitenciário (Sispen), que hoje demanda cerca de quatro mil novas vagas.
Estrutura
Dois prédios contarão com espaço destinado ao setor administrativo, alojamento, serviços e parlatório (espaço em que os recuperandos conversam com visitantes e advogados), Sala de Controle e Revista, Edificação de Apoio aos Internos e Unidade de Saúde. No acesso principal da área de segurança dos raios, situada na frente, localiza-se o Pavilhão de Inclusão e Saúde, com dois pavimentos.
Fernando Lopes esclarece que o projeto do interior da unidade é caracterizado por raios interligados por uma galeria central, com acesso exclusivo por meio de gaiolas localizadas em cada um dos raios. Isso vai proporcionar que o controle e a segurança da área dos presos sejam feitos pelo pavimento superior da galeria central e pelas torres de vigia da muralha de segurança.
A área externa, assim como a interna, é padronizada pelo Departamento Nacional de Penitenciárias (Depen). Uma muralha, com torres de vigilância em cada extremidade, será auxiliada por guaritas intermediárias para a manutenção da segurança. Assim como outras unidades do Sispen, esta contará com equipamentos de segurança como portais detectores de metais de grande intensidade e sensibilidade, Raio-X de menor e maior porte, detectores manuais e baquetas.
Mais investimentos
O Ministério da Justiça fará outros investimentos na área de segurança do Sispen. Serão empregados R$ 826 mil na compra de equipamentos de revista eletrônica – cinco raios-X, 32 portais, 141 detectores manuais e 61 banquetas. O objetivo da ação é propiciar melhorias nas revistas realizadas nas entradas das unidades, inibindo a entrada de drogas, aparelhos telefônicos e armas.
Por Rodrigo Maciel Meloni - Sejudh-MT