16/06/2016 00:47
TCE avalia avanços do PDI nos municípios e prepara nova etapa do programa
Um dos três principais “cases de sucesso” de implantação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) em 2015, o município de Tangará da Serra (240 km de Cuiabá) foi convidado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) a integrar o seleto grupo de cidades que deve participar da terceira fase do programa a partir de julho deste ano. O convite foi feito ao prefeito Fábio Junqueira, durante uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (15.06), na Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras do Tribunal de Contas de Mato Grosso (SAUG) do Tribunal.
Segundo a secretária da SAUG, Naíse Silva Freire, além do convite ao prefeito, durante a reunião foram repassadas ao gestor e sua equipe, uma série de informações sobre o Programa 3 do PDI, sua importância e impactos na qualidade da gestão pública. “Está agendado para o dia 14 de julho a assinatura do Termo de Compromisso entre os municípios escolhidos para o Programa 3 do PDI, quando passaremos então a atuar de maneira mais direta e presente junto às equipe gestoras das prefeituras convidadas”, explicou a secretária.
Conforme explicou Naíse Freire, os municípios que participarão dessa nova fase do PDI são aqueles que apresentaram melhor desempenho entre os 36 que assinaram o Termo de Adesão ao programa junto ao TCE-MT.
Estes municípios passaram por uma avaliação e receberam uma classificação segundo as metas alcançadas nas duas primeiras etapas do programa. “Estamos finalizando o relatório de diagnóstico sobre cada um dos municípios, que será submetido ao presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim e levado ao Plenário. Mas, já identificamos aqueles que tiveram maior destaque em quesitos como Elaboração do Planejamento Estratégico (PE), comprometimento do gestor e da equipe com o programa, adoção e alimentação do sistema do Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), ampliação do acesso à informação aos cidadãos e da transparência da gestão, fortalecimento dos conselhos e audiências públicas, entre outros itens”, salientou a secretária.
Além de Tangará da Serra, os municípios de Sinop e Campo Verde estão entre os que tem apresentado os melhores índices de cumprimento de metas no PDI. Outros três municípios, no entanto, formalizaram a desistência de seguirem com o programa: Sorriso, Jucimeira e Nova Olímpia.
O que é PDI
Instituído em 2012, o foco do PDI é o desenvolvimento integrado e permanente de todas as instituições públicas a partir da transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão. Da mesma forma, fomenta o debate e o controle social dos conselhos municipais.
O PDI é composto por cinco projetos: projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico; projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã; projeto 3 – Orientação por meio de Cursos Presenciais e a Distância; projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o sistema Geo-Obras; projeto 5 – Modernização Institucional.