18/07/2016 14:57

Veja em 3 gráficos a relação dependente do setor privado com o financiamento público. Mais da metade dos recursos advém de bancos públicos, como o BNDES

Com o governo federal em crise financeira e sem capacidade de investir, o presidente interino Michel Temer definiu como uma de suas metas a ampliação da participação do setor privado na economia.

O governo estuda um pacote de privatizações e concessões. Uma das áreas em que pretende ampliar a presença das empresas privadas é a de infraestrutura, que inclui portos, rodovias, aeroportos, saneamento, telecomunicações, produção e distribuição de energia.

No “Plano Temer”, apelido dado ao documento “Ponte para o Futuro”, divulgado pelo peemedebista antes mesmo do afastamento de Dilma Rousseff, o então vice já falava em “viabilizar uma participação mais efetiva e predominante” das empresas nesse tipo de obra.

Um estudo feito pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), porém, indica que o governo pode ter trabalho para mudar o atual quadro no setor.

Os dados da CNI mostram que o setor privado tem, sim, participação relevante nas obras realizadas nos últimos anos. O problema está na origem dos recursos usados para viabilizá-las.

O crédito necessário para a execução desse tipo de obra tem características específicas: são empréstimos de grandes quantias a longo prazo e com taxas de juros mais baixas, o que não atrai os bancos privados. Assim, as empresas recorrem ao financiamento público.

Evolução do investimento

A ampliação da participação do setor privado na infraestrutura é um processo que vem acontecendo nas últimas décadas. Na área de transportes, por exemplo, já houve privatizações e concessões de rodovias, portos e aeroportos. Nos setores de energia e telecomunicações, as empresas também têm participação importante.

As concessões (pelas quais as empresas exploram um setor a partir de grandes contratos por tempo determinado) atraíram o investimento para as áreas mais visadas e lucrativas. Mas os dados da CNI mostram que o governo não conseguiu despertar o interesse das empresas para as obras de saneamento, por exemplo.

Por setor

O setor privado foi responsável por 54% de tudo que se investiu em infraestrutura no Brasil em 2014, com ou sem financiamento. O quadro é parecido com o de anos anteriores, o que mostra uma participação consistente das empresas no setor.

Nos últimos anos

Origem dos recursos

Os programas de concessão e privatização ampliaram a participação das empresas nas obras de infraestrutura no Brasil, mas não garantiram a independência delas do financiamento estatal.

Por mais que as obras sejam em sua maioria tocadas por empresas, a origem do financiamento ainda é do poder público. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por exemplo, é o maior financiador.

R$ 55 bilhões

recursos do BNDES para obras de infraestrutura em 2014 de um total de R$ 166 bilhões

O levantamento de dados feitos pela CNI e concluiu que 64% de todos os recursos investidos em obras de infraestrutura no Brasil em 2014 tiveram origem nos cofres públicos.

São projetos tocados diretamente com dinheiro de governos ou com financiamento do BNDES, Caixa Econômica Federal, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e empréstimos de instituições internacionais garantidos pelo Tesouro Nacional.

DE ONDE VEM O DINHEIRO

Se levarmos em conta só as obras feitas com dinheiro emprestado (excluindo os casos de investimento direto de recursos público ou privados), a participação do poder público é ainda maior. Ou seja, a conclusão é que emprestar dinheiro na área da infraestrutura tem sido um papel majoritariamente do setor público.

Dos R$ 93,46 bilhões emprestados para obras de infraestrutura no Brasil, R$ 77,71 bilhões saíram dos cofres do BNDES, Caixa Econômica Federal e Tesouro Nacional.

83%

parcela dos recursos financiados que vem dos cofres públicos

Dependência é problema

O estudo aponta a dependência do financiamento como um fator negativo para a economia brasileira, principalmente em um momento em que o governo enfrenta graves problemas fiscais.

O BNDES, por exemplo, deve reduzir sua participação em projetos de infraestrutura, o que pode agravar o problema do setor. A CNI defende um novo modelo de financiamento e pede que o governo incentive um maior protagonismo dos bancos privados para a concessão de crédito.

Por José Roberto Castro