03/04/2017 12:42
Sinfra e DNIT anunciaram licitação para pavimentação com início já para esse mês (abril) de 190 km da BR-158 e entrega das obras num período máximo de três meses
O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, avalia como histórico o resultado da audiência pública realizada na última quinta-feira (30.03), no distrito de Alô Brasil, em Bom Jesus do Araguaia (distante 985 quilômetros de Cuiabá), que debateu a retomada das obras de pavimentação de 190 km da Rodovia BR-158, contornando a terra indígena Marãiwatsédé.
Durante a audiência o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casemiro, anunciou que serão realizadas as licitações para a pavimentação de dois lotes da BR-158. Em abril será publicado o primeiro lote, ou lote “A”, que compreende o trecho de 95 quilômetros entre o entroncamento do Luizinho e Alto Boa Vista.
Em maio será lançado o segundo lote, ou lote “B”, com um trecho de 95 quilômetros de Alto da Boa Vista até Alô Brasil, passando por Serra Nova Dourada. A licitação deve ser feita em três meses e, no segundo semestre de 2017, todos os trâmites burocráticos devem ser vencidos com previsão do início da obra até 2018.
Sec. da Sinfra, Marcelo Duarte, fechando total entendimento com líderes de comunidades nativas da região
A Fundação Nacional do índio (Funai) vai autorizar em menos de 10 dias a liberação do traçado contornando a reserva indígena. Após esse processo, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apresentará o relatório de impacto ambiental favorável à obra, que será executado pelo DNIT.
A obra ficou paralisada por mais de seis anos, porque o traçado inicial da rodovia cortava uma reserva indígena. Os produtores rurais elaboraram o projeto que contorna a reserva, culminando com a liberação das obras.
O Governo do Estado se posicionou favorável ao novo traçado da BR-158 contornando as terras indígenas. Com a modificação, todo processo ganhará agilidade nos órgãos como Dnit, Funai e Ibama, garantindo o desenvolvimento da região.
“Nem sempre o caminho mais curto é uma reta, e neste caso eu concordo com o presidente da Funai que a melhor opção é fazer o contorno. Para mim é um momento histórico, aproveito para reforçar que fizemos uma cobrança em Brasília para que o Dnit iniciasse imediatamente a manutenção do trecho onde será pavimentado no contorno da reserva” destacou o secretário da Sinfra, Marcelo Duarte.
Para o deputado Baiano Filho, autor do pedido de audiência pública, o anúncio veio em boa hora porque a obra é importante para o desenvolvimento do Araguaia e de Mato Grosso. Ele citou que, ao longo dos últimos meses, foram realizadas diversas idas de deputados mato-grossenses à Brasília em visita ao Ministério dos Transportes, buscando esse consenso.
Da Redação com informações da Betel - Sinfra-MT